DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 22 jan/2024

estado do amazonas

Número 35.148 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2023 - CGL , oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00 com o preço global de R$ 8.003.178 , 90 (Oito Milhões e três mil , cento e setenta e oito reais e noventa centavos) incluso o BDI.

GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 09 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal de Autazes

Protocolo 164844

Número do Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 005/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Dr. Jacobina no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.543,21 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Dois mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/ Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. Data da assinatura: 18/01/2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes

Número do Contrato nº 002/2024. Tomada de Preços nº 006/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.621.353/0001-25. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção Escola de 6 Salas na Comunidade São Lazaro no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Doze Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. Data da assinatura: 18/01/2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2023 - CGL , oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00 com o preço global de R$ 8.003.178 , 90 (Oito Milhões e três mil , cento e setenta e oito reais e noventa centavos) incluso o BDI.

Número do Contrato nº 004/2024. Concorrência nº 001/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: L M DA SILVA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.306.956/0001-00. Objetivo executar Serviço de Engenharia para Pavimentação em Concreto nas Comunidades Josefa e Açupuranga no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e Três Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1034 - Pavimentação em Concreto Meio fio e Sarjeta. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 70 - Transferência de Convênio da União. Data da assinatura: 18/01/2024.

Prefeito Municipal de Autazes

Protocolo 164851

GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 10 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal de Autazes

Número do Contrato nº 001/2024. Tomada de Preços nº 007/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HSX ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , pessoa

Protocolo 164855

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO