DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.788.297/0001-86. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de Escola de 8 Salas na Comunidade Coronel Rondon no Município de Autazes, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.332.449,08 (Um Milhão Trezentos e trinta e Dois mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Oito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção/Reforma Unidade de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. Data da assinatura: 18/01/2024.

Prefeito Municipal de Autazes

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: SCM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05)

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SÁ (CONVÊNIO 016/2019-SEDUC), EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01 de agosto de 2023 e encerrar-se-á em 30 de outubro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos, a contar de 25 de junho de 2023 e encerrar-se-á em 22 de dezembro de 2023.

Novo Aripuanã/AM, 27 de julho de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 27 de julho de 2023.

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 27 de outubro de 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: ALANK BATISTA VIANA LTDAEPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 898382/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA / DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 0 1 de julho de 2023 e encerrar-se-á em 29 de setembro de 2023.

Novo Aripuanã/AM, 28 de junho de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 28 de junho de 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: ALANK BATISTA VIANA LTDAEPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 898382/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA / DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.

DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: SCM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ:

10.741.182/0001-05)

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SÁ (CONVÊNIO 016/2019-SEDUC), EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 31 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos, a contar de 23 de dezembro de 2023 e encerrar-se-á em 20 de junho de 2024.

Novo Aripuanã/AM, 27 de outubro de 2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 30 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de dezembro de 2023.

Novo Aripuanã/AM, 27 de setembro de 2023.

Prefeito Municipal

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 27 de setembro de 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: ALANK BATISTA VIANA LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO

Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO