DOEAM 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................................ 3 |
|---|
| Decretos nominais .................................................................................................. 86 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e |
| Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 11 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 12 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 13 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 13 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 15 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 16 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 20 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 20 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 20 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – |
| FVS-RCP ................................................................................................................ 21 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 22 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 24 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 24 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Caapiranga ............................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas .................................................................................................. 1 |
| CADERNO V - PODER LEGISLATIVO |
| Assembleia Legislativa ............................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 132 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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