Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/01/2024 · pág. 107

DOEAM 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 7

PORTARIA GS 045 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 003 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, que atua como Secretária na Escola Estadual:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 04

SUZANA DE SOUZA SARAIVA , matrícula nº 181.767-1A, lotada na EE SAMSUNG AMAZONAS, no turno vespertino, a contar de 14/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Merendeira. Nome/Cargo: 2.Pablo de Almeida Alves /Assessor. Destino/ Período: Mao/Manacapuru/Iranduba/Mao/15 de janeiro de 2024. Objetivo: Divulgação dos editais de chamada pública da Agricultura Familiar. Nome/ Cargo: 1.Paulo José Simão Gonçalves / Engenheiro. Nome/Cargo: 2.Italo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Nome/Cargo: 3.Rafael Oliveira Moreira /Gerente. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/16 a 18 de janeiro de 2024. Objetivo: Realizar visita de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Pablo de Almeida Alves /Assessor. Destino/Período: Mao/ Tabatinga/Mao/22 a 24 de janeiro de 2024. Objetivo: Realizar divulgação dos editais da chamada púbica da agricultura familiar. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Autazes/ Mao/30 a 31 de janeiro de 2024. Objetivo: Fiscalização do convênio nº 05/2022, referente ao projeto de conclusão do CETI, no município de Autazes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 164300

PORTARIA GS Nº 035, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001078 /2024-60-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1260, publicada no Diário Oficial, de 27/11/2023, referente a admissão do(a) servidor(a) DANNY CRISTHIAN DA SILVA CARVALHO , conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : ... 01 de dezembro de 1997 a 28 de fevereiro de 1996;

Leia-se: ... 01 de dezembro de 1997 a 28 de fevereiro de 1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 164309

PORTARIA GS 041, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043001 /2023-87-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3038,

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

338#Secretária de Estado de Educa7#167715/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 164338

PORTARIA GS Nº 040, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 259, publicado no Diário Oficial, de 22/03/2023, que dispensou o servidor Raimundo Antônio Vitorino de Araújo da função de Administrador Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros, município de Humaitá/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação da Designação do servidor, para fins de regularização funcional do servidor, sem fins remuneratórios; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022086/2023-60/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Administrador (a) do Centro de Educação de Tempo Integral-CETI Tarcila Prado Negreiros Mendes (Simbologia FAEI-1), no município de Humaitá/AM, o(a) servidor(a) RAIMUNDO ANTONIO VITORINO DE ARAUJO , PROFESSOR P12056 e PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula n° 144714-9A/B, a contar de 02/01/2019.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RUI GUILHERME ROCHA DA COSTA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº .145860-4B, lotada no CEJA Professora Jacira Caboclo, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/12/2023 a 18/03/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 164310

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 006/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Arlindo Lima Melo /Motorista. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/Mao/05 de janeiro de 2024. Objetivo: Conduzir servidores do Conselho Estadual de Educação ao município de Manacapuru. Nome/ Cargo: 1. Vivian Montefusco Pinheiro /Merendeira. Nome/Cargo: 2.Pablo de Almeida Alves /Assessor. Destino/Período: Mao/Manaquiri/Mao/10 de janeiro de 2024. Objetivo: Divulgação dos editais de chamada pública da Agricultura Familiar. Nome/Cargo: 1. Vivian Montefusco Pinheiro / Merendeira. Nome/Cargo: 2.Pablo de Almeida Alves /Assessor. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao/11 a 12 de janeiro de 2024. Objetivo: Divulgação dos editais de chamada pública da Agricultura Familiar. Nome/Cargo: 1. Vivian Montefusco Pinheiro /

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 164341

PORTARIA GS Nº 039, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 510, publicado no Diário Oficial, de 03/05/2018, que designou o servidor Raimundo Antônio Vitorino de Araújo para função de Administrador Escolar da Escola Estadual Álvaro Maia, município de Humaitá/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação da Dispensa do servidor, para fins de regularização funcional do servidor, sem fins remuneratórios; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022086/2023-60/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador (a) da Escola Estadual Álvaro Maia, (Simbologia FAE-1), no município de Humaitá/AM, o(a) servidor(a) RAIMUNDO ANTONIO VITORINO DE ARAUJO , PROFESSOR P12056 e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 144.714-9A/B, a contar de 31/12/2019.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 164344

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO