DOEAM 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOÃO FERREIRA CAMPOS , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, durante o período de 01/06/1996 a 30/11/1996; 01/03/1998 a 31/12/1998; 10/02/1999 a 31/12/1999; e de 01/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FERNANDO PEREIRA LIMA FILHO , no cargo de professor, conforme relacionados abaixo:

. matrícula 123019-0D : de 01/03/1994 a 30/04/1994;

. matrícula 016387 : de 01/02/1994 a 28/02/1994.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 164362

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019001

/2023-66-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSEAG Nº 845 , publicada no Diário Oficial, de 01/08/2018, referente a admissão do servidor UEWERTON EVANDRO FERREIRA , PROFESSOR, município de Humaitá/AM, na parte referente ao período, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: ... 01/07//1996 a 31/12/1996; e de 01/02/1997 a 28/02/2001; Leia-se: ... 01/07/1996 a 31/12/1996 ; 01/03/1997 a 31/01/1999 ; 04/03/1999 a 31/12/1999 ; e de 19/02/2000 a 31/12/2000.

ALIOMARA DA SILVA FERREIRA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 003.422-3A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 164364

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VERA LUCIA LOUREIRO DA SILVA , no cargo de professor, na matrícula 010.399-3A, referente aos períodos 01/04/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 74/2023-SEC. Data: 11.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão CG 74/2023-SEC, “Diversidade Cultural”, para o período de 13 de janeiro/2024 a 13 de fevereiro/2024. Prazo: 13.01.2024 a 13.02.2024.

Manaus, 12.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 75/2023-SEC. Data: 11.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão 75/2023 “Festividades Natalina prazo para o período de 14 de janeiro/2024 a 14 de fevereiro/2024. Prazo: 14.01.2024 a 14.02.2024.

Manaus, 12.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 164358

Protocolo 164324

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO