DOEAM 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

n.º ..***-87. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 230/2019, no período de 06/04/2024 a 06/10/2024. Manaus, 12 de janeiro de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 236/2022 Processo: 01.02.016301.002255/2022-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Valmiene Florindo Farias Sousa, de CPF n. º ..***-04. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 236/2022, no período de 21/05/2024 a 21/09/2024. Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 178/2022. Processo n.º 01.02.016301.002216/2022-67-FAPEAM. Data de assinatura: 12/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jorge Luís de Freitas Lima, de CPF n.º ..***-34 Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 178/2022, no período de 31/05/2024 a 30/11/2024. Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 132/2022. Processo: 01.02.016301.003274/2021-27-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rannier Marques Mendonça, de CPF n.º ..***-57. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 132/2022, no período de 22/03/2024 a 22/09/2024. Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 072/2023 Processo: 01.02.016301.004046/2022-55-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º ..***-87. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 072/2023, no período de 09/03/2024 a 09/07/2024. Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 164352

ESPÉCIE: Termo de Contrato n ° 043/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do tipo VAN e PICKUP, zero quilômetros, incluindo motorista e combustível, com quilometragem livre, incluindo seguro total e manutenção corretiva e preventiva dos veículos, para atender as necessidades das unidades do Interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, observando-se o disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e demais legislações pertinentes, além das especificações constantes neste Termo de Referência; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 6.061.440,00 (seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 505.120,00 (quinhentos e cinco mil, cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903308, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/12/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0004858, no valor de R$ 505.120,00 (quinhentos e cinco mil, cento e vinte reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.028603/2023-60.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) à servidora ADIONILCE DE OLIVEIRA MARINHO , Auxiliar de Informática, 3ª Classe, matrícula nº 201.473-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 16/02/2022.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 164346

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 01/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 164347

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 164393

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Direito, Compliance e Mecanismos Anticorrupção, no período de 15 / 01 / 2024 a 28 / 01 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO