DOEAM 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Salta - Z, para sistema de tratamento de água. Vigência: 01/2024 a 01/2026, Assinatura: 03/01/2024.

• COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

• BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 020 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 26/01/2024, às 10:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

• CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA

• DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA

• ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

• MIND CONSULTORIA LTDA

• NINE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA

• TAPE PUBLICIDADE LTDA

• THERA PUBLICIDADE LTDA

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o subitem 16.6 do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CSC, cujo objeto é o credenciamento de instituições especializadas em recrutamento de estagiários para a Administração Direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

1 - Atender a solicitação de adesão do órgão abaixo ao Credenciamento nº 001/2019.

Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

RESENHA DE PORTARIA Nº 003 / 2024 - GFEPDEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº. 45.509 de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 de março de 2022; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores EDINELZA PORTO DIAS PERIN-2º TEN QCOBM, que está ocupando o cargo de DIRETORA EXECUTIVA , matrícula nº. 156.631-8-D, e EDGAR COSTA MARTINS-CBBM, que está ocupando o cargo de SUBDIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO , matrícula nº. 226.769-1-A, para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIOS da UNIDADE GESTORA 022704 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 08 de janeiro de 2024; II - DESIGNAR os servidores EDINELZA PORTO DIAS PERIN - 2º TEN QCOBM, que está ocupando o cargo de DIRETORA EXECUTIVA , matrícula nº. 156.631-8-D, e EDGAR COSTA MARTINS-CBBM, que está ocupando o cargo de SUBDIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO , matrícula nº. 226.769-1-A, para responderem como GESTORES FINANCEIROS da UNIDADE GESTORA 022704 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 08 de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , em Manaus.

Manaus 16 de janeiro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: EXTRATO Nº 001/2024 do Termo de Cessão de Uso nº 024/2024-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Atalaia do Norte / AM , CNPJ: 04.530.713/0001-18. Objeto: entrega de 03 (três) Kits Salta - Z, para sistema de tratamento de água. Vigência: 01/2024 a 01/2026, Assinatura: 10/01/2024.

O Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto nº 48.455, de 07 de novembro de 2023 e pelo art. 16 da Lei nº. 6.225, de 27 de abril de 2023; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ESPÉCIE: EXTRATO Nº 002/2024 do Termo de Cessão de Uso nº 002/2024-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Manaquiri / AM , CNPJ: 04.641.551/0001-95. Objeto: entrega de 04 (quatro) Kits

I - DESIGNAR o(a) Servidor(a) Ingrid Dayane de Oliveira Mendes , que está ocupando o cargo de Chefe de Departamento, matrícula nº 260.576-7 C, CPF nº 013.346.082-70, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 42.101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2024;

II - DESIGNAR o(a) Servidor(a) Ingrid Dayane de Oliveira Mendes , que está ocupando o cargo Chefe de Departamento, matrícula nº 260.576-7 C, CPF nº 013.346.082-70, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 42.101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO