DOEAM 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 7

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus/AM, 16 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: NOW-8597, JXA-5476, QZV-2D78, QZN-7D43, NOW-9F28, OAE-2I56, QZT-2D03, PHG-9365, NOT-5357, NOK-4B60, JGB-7493, FXJ-8A29, JXS-9H09, JXK-2773, QZC-0A74, QZV-7F28, OAL-4H07, NON-6G99, JWR-0732, PHL-6129, OAJ-7764, QZT-5I66, QZL-0I68, QZT-3A78, PHV-3919, QZA-0G88, NOL-6A81, OAB-4176, PHQ-1680, QZH-7A82, QZV-2E49, QZO-9C38, PHV-3A57, QZQ-3H34, PHJ-9D28, NOU-8051, QZI-2H42, PHT-3G12, JXE-4237, PHF-9025, QZR-2E39, QZU-2J59, QZT-7H52, OAB-3479, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHX-4688, NAT-4803, QZW-1F57, QZN-1C78, OAD-5937, QZQ-9C58, PHA-4065, PHU-6618, QZL-0D21, QZP-2G57, QZP-4I92, PHZ-5A86, PHW-2A01, PHP-2J80, OAH-9D31, PHG-8911, JXQ-8572, OAC-9998, QZT-6J62, PHF-1832, QZI-9F42, PHM-4596, JXL-6393, PHH-6224, QZL-6B51, QZI-9C10, PHM-7022, OAI-0949, OAG-6580, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

exercício de 2024; II - a servidora, ANA SOCORRO MATOS FEITOZA como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 18,64 UBAs, (R$ 21,46); no código 809/1148, até o final do exercício de 2024; III - a servidora, MARLY CORREA AMAZONAS como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 18,64 UBAs, (R$ 21,46); no código 809/1148, até o final do exercício de 2024; IV - a servidora, LUCIANE D ORAN MELLO como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 18,64 UBAs, (R$ 21,46); no código 809/1148, até o final do exercício de 2024; V - a servidora, MARY LEÃO DE OLIVEIRA como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 37,28 UBAs, (R$ 21,46); no código 809/1148, até o final do exercício de 2024; VI - a servidora, CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 27,96 UBAs, (R$ 21,46); no código 809/1148, até o final do exercício de 2024;III - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 Janeiro 2024;CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 022/2024, de 05.01.2023; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 23,30 UBAs, (R$ 21,46); no código 801/1140, até o final do exercício de 2024; II - a servidora, NILDES DUTRA NOGUEIRA como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 18,64 UBAs, (R$ 21,46); no código 801/1140, até o final do exercício de 2024; III - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 Janeiro 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Atuação, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 027/2024, de 05.01.2023; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora SUELI DE CASTRO JHONSON, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 23,30 UBAs, (R$ 21,46); no código 1161/1078, até o final do exercício de 2024; II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 Janeiro 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Manaus, 16 de janeiro de 2024

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 164644

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa para dispor sobre Atividade de Leilão, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 023/2024, de 05.01.2023; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor ARODILSON FERREIRA DA SILVA, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 809/1148, até o final do

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo De Sindicância, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 024/2024, de 05.01.2023; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora ANA PAULA MAGALHÃES DE MELO SILVA, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 814/1153, até o final do exercício de 2024; II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 Janeiro 2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO