DOEAM 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão, fiscalização e melhoria contínua do trânsito local; CONSIDERANDO que as Coordenadorias facilitam a articulação e a colaboração entre os órgãos e entidades de trânsito presentes em uma região, promovendo uma atuação integrada e sinérgica; R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores listados, para responderem pelas Coordenadorias abaixo elencadas.1-JOSÉ AMURINÊ FEITOZA TOMAZ FILHO, Coordenação RENAVAM;2-GILBERTO LIRA DA SILVA, Coordenação RENACH;3-SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO, Coordenação RENAINF;4-JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, Coordenação RENAEST; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR- RESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

CONCEDER ao servidor ORLANDO JUSTINO DA COSTA , Assistente Técnico, Matrícula nº 052.218-0 C, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2019/2024 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01.08 a 29.10.2024 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 010 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Carta Administrativo nº 01/2023, datado em 4 de dezembro de 2023 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.025376/2023-54 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO que a Unidade Local do IDAM, sediada no Município Barreirinha e o Município de Boa Vista do Ramos, fazem parte do mesmo polo, sendo o (Polo 2); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 25, que autoriza a remoção do (a) servidor (a). RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM de Barreirinha/AM para a Unidade Local do IDAM de Boa Vista do Ramos/AM, o servidor: PAULO RENE PIMENTEL GONZAGA - Técnico em Agropecuária Agrícola - (T.AG - III) , matrícula nº 245.303-7 B, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 15 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no art. 20, do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA visando a seleção para credenciamento de empresas do ramo da construção civil para a produção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao Estado do Amazonas, no âmbito dos Programas Amazonas Meu Lar e Minha Casa , Minha Vida , com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (Faixa 1), na forma estabelecida neste EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2024 - SEDURB / SUHAB e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, Portarias do Ministério das Cidades nº 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, e nº 1.482 de 21 de novembro de 2023, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e demais normas aplicáveis, disponibilizados no site oficial (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais). O recebimento da documentação será no período de 15 / 01 / 2024 a 02 / 02 / 2024 .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

PORTARIA Nº 006 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.024869 / 2023 - 77 , datado de 23 / 11 / 2023 . RESOLVE: I -

PORTARIA Nº011 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os aprovados em Concurso Público - Edital 01/2018-IDAM para cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste IDAM, nomeados pelo Decreto de 07 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos servidores, dentre as unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art.10, inciso I, da Lei nº.3.503 de 12 de maio de 2010, que atribui gratificação aos servidores domiciliados e em efetivo exercício nos Municípios do interior do Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. 1º. LOTAR , os servidores abaixo especificados no Anexo I, desta Portaria, para o exercício de suas funções; Art. 2º. ATRIBUIR , a gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa Sanitária - GEDS, a contar da data de entrada em exercício, ao ocupante do Cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada no Município do Interior do Estado do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I e II do §4º do Artigo 3º, conforme Anexo Único. Art. 3º. DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO