DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 7

Assessor I, AD-1, da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXONERAR , a pedido, a contar de 28 de novembro de 2009, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS , Matrícula nº 011.511-8A, do cargo de Professor C2, ED-MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 165762

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto do artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 69, § 1.º e § 2.º, da Lei Federal n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 e artigo 110, § 2.º, da Lei Estadual n.º 2.711, de 28 de dezembro de 2001;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 1.064, de 12 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição do dia 18 do mesmo mês e ano, página 12, que aprova os nomes indicados para a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, a fim de cumprirem o restante do mandato da representação do Ministério Público Federal;

CONSIDERANDO o que mais consta dos Processos n.° 01.01.011101.012347/2023-30, resolve

I - DISPENSAR , nos termos do artigo 110, § 2.º da Lei Estadual n.º 2.711, de 28 de dezembro de 2001, os Procuradores da República FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA e JORGE MAURÍCIO PORTO KLANOVICZ , respectivamente, da função de Membro Titular e Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, na qualidade representantes do Ministério Público Federal - MPF;

II - DESIGNAR , nos termos do artigo 110, §§ 1.º e 2.º, da Lei Estadual n.º 2.711, de 28 de dezembro de 2001, os Procuradores da República LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO e MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES , para comporem, respectivamente, na qualidade de Membro Titular e Membro Suplente, o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, como representantes do Ministério Público Federal, a fim de cumprirem o restante do mandato correspondente ao quadriênio 2021/2024.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.44, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.007937/2023-52, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor DANIEL COSTA DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 259.920-1A, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165763

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 61, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.037128/2022-86, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 15 dezembro de 2022, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FERNANDA CARLA BELIZARIO DE PAIVA , Matrícula n.º 182.733-2A, do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, PNF.ASG-II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar à fl. 66, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.001701/2024-85, resolve

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165764

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora JÉSSICA VENÂNCIA FARIA RANGEL , para retificar a titulação da Classe do Cargo no seu ato de nomeação;

CONSIDERANDO a manifestação de fls. 424, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO