DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

2.600.2310; Nota de Empenho nº 004840, no valor de R$ 2.214,00 (dois mil, duzentos e quatorze reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.018302 / 2023 - 56 e nº 01.01.017103.001215 / 2023 - 40 e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 23 de janeiro 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pela PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED n° 01.01.017101.000686 / 2024 - 31 .

RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.109/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa R G SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2023 a 02/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 429.360,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 05663, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.011942 / 2023 - 35 e a PORTARIA Nº. 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 165286

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa O S DE SOUZA BARBA EPP; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2023 a 11/12/2024; b) reajuste de 5,185230% do Valor Contratual, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 12/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 56.006,25 (cinquenta e seis mil e seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 2.600.2310; NE nº 5310 de 12/12/2023, no valor de R$ 29.870,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011560 / 2023 - 01 e a Portaria n ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 165287

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 165274

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2023 a 01/12/2024; b) Correção do valor em -6,856430%, referente ao Índice Geral de Preços-Mercado - IGP-M, acumulado de julho de 2022 a junho de 2023, a Cláusula Sétima - Do Preço Dos Serviços do Contrato Primitivo, a contar de 01/12/2023 de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.746,40 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.062,20 (dois mil, sessenta e dois reais e vinte centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 05535/2023, no valor de R$ 2.062,20 (dois mil, sessenta e dois reais e vinte centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.035978 / 2023 - 04 e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 165283

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FREIRE , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 029.407-1A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 105/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 165068

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor KRZYSZTOF KOPEC , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 235.628-7A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO