DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.150 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, licença nojo conforme período especificado:

1-Nome: Lenise Collares Ipiranga

Matrícula: 187.805-0D Período: 15.01 a 23.01.2024 Dias: 08 (oito) Certidão de Óbito: 004200015520244001211410037435-61

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2018 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ; OBJETO: a) Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual com base na atualização salarial de acordo com a Convenção Coletiva; b) Repactuação do valor Contratual, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 - AM000007/2023 - SEAC, a contar de 01/12/2023; VALOR GLOBAL: R$ 456.858 , 49 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos); VALOR MENSAL: R$ 57.107,31 (cinquenta e sete mil, cento e sete reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 05660, no valor de R$ 6.090,43 (seis mil, noventa reais e quarenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028709 / 2023 - 91 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.048999 / 2023 - 90 / SES - AM e RESPOSTA TÉCNICA N.º 26 / 2024 - NTJ - DGRH / SES - AM .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE à servidora JOICE DUTRA PIMENTEL SAMPAIO , Enfermeira, matrícula 268.144-7A, lotado na Unidade Hospitalar de Tabatinga, a contar de 02 / 01 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM .

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.° 1062/2023/ GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos REQUERIMENTOS de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017145.000187/2023-57 ; 017113.000564/2023-25 ; 017118.000129/2023-50 ; 017101.036529/2023-83 ; 017109.000577/2023-63 ; 017145.000175/2023-22 ; 017131.000192/2023-19 ; 017124.000327/2023-35 ; 017131.000215/2023-95/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CINTIA TEIXEIRA SOARES FERNANDES , Médico, 240.659-4 A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, Centro de Saúde Antônio Aleixo; 02 - DANIELLE GONCALVES DE AZEVEDO , Agente Administrativo, 242.958-6 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hosp. Dr. João Machado; 03 - GENILDO ALVES FERNANDES , Agente Administrativo, 240.473-7 A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 04 - IANA DOS SANTOS LIMA , Aux. Operacional de Saúde, 108.683-9 B, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Misto de Manicoré; 05 - JEANE VASCONCELOS DA COSTA , Cozinheiro, 234.218-9 A, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, Instituto da Criança; 06 - ROSANGELA SANTOS DA SILVA , Aux. De Serviços Gerais, 188.967-2 A, 2005 a 2010, 01/11/2023 a 29/01/2024, Centro de Saúde Antônio Aleixo; 07 - REGINA LUCIA DE CASTRO SANTOS , Cirurgião Dentista, 192.835-0 A, 2006 a 2011, 01/03/2024 a 29/05/2024, SPA São Raimundo; 08 - ROSINEIDE DIAS DE SOUZA , Aux. De Patologia Clínica, 193.886-0 A, 2011 a 2016, 01/03/2024 a 29/05/2024, SPA José Albuquerque; 09 - VIVIANE DE ALENCAR RIBEIRO , Téc. De Enfermagem, 171.119-9 C, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.° 1062/2023/ GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986,

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora - 017103 (POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO) para a Unidade Gestora - 017101 (Secretaria de Estado de Saúde); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO