DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Mao/22 a 26 de janeiro de 2024. Objetivo: Realizar Vistoria nas obras de Convênio nº 2/2019 e 02/2022 celebrados entre SEDUC e Prefeitura. Nome/ Cargo: 1.Pablo Vinicius Ribeiro Monteiro /Colaborador. Nome/Cargo: 2. Lucas Emanuel Campelo Nunes /Colaborador. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/04 a 10 de fevereiro de 2024. Objetivo: Realizar Instalação e configurar os equipamentos de segurança e proteção de dados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Paulo José Simão Gonçalves / Engenheiro. Nome/Cargo: 2.Artur Madeiro Teixeira Júnior /Engenheiro. Nome/Cargo: 3.Italo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/05 a 07 de fevereiro de 2024. Objetivo: Visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta. Nome/Cargo: 1.Margareth Theacher da Silva França /Gerente. Nome/Cargo: 2. Rafael Oliveira Moreira /Gerente. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Mao/05 a 08 de fevereiro de 2024. Objetivo: Vistoriar o Convênio nº 11/2022, celebrado entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de Urucurituba.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 165317 PORTARIA GSE 035, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000982 /2024-59-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/2514,
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 165299
PORTARIA GSE 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001305
/2024-58-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3055,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TEIXEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235027-0A, lotada na Escola Estadual Presidente Kennedy, Coari/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/12/2023 a 17/04/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 165302 RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NAYANA SILVA ALMEIDA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.413-3A, lotada na Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/12/2023 à 12/03/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 165294 PORTARIA GSE 031, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001494 /2024-69-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/1741,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PORCINA ROSA NEVES MAIO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 018755-0E, lotada na Escola Estadual Vicente Schettini, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/12/2023 a 03/04/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE 034, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000981 /2024-04-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/8021, RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NAYANA SILVA ALMEIDA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218413-3A, lotada na Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 28/06/2023 à 25/10/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 165296
PORTARIA GSE 033, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.00130 8/2024-91-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3056,
Manaus, 23 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 165306
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC FOMENTO Nº 14/2024-SECData: 22.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Leões do Barão de Açu. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S Leões do Barão de Açu para o desfile de carnaval 2024, Grupo de acesso B, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, no Centro De Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000029, emitida em 22/01/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0CA). Prazo: 22.01.2024 a 22.03.2024. Manaus, 23.01.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 165269 RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TEIXEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235027-0B, lotada na Escola Estadual Presidente Kennedy, Coari/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/12/2023 a 17/04/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
FOMENTO Nº 03/2024-SECData: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Vila da Barra, para o desfile de Carnaval 2024, Grupo Especial, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO