DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 5
trinta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000015, emitida em 19/01/2024, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0 C). Prazo: 19.01.2024 a 19.03.2024. Manaus, 24.01.2024
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 165270
RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor efetivo Pedro Vinicius Naranjo de Oliveira , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.655-2 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 15 / 03 / 2024 à 14 / 06 / 2024 , referente ao quinquênio 13/10/2017 à 12/10/2022. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de janeiro de 2024.
FOMENTO Nº 10/2024-SECData: 22.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido da Liberdade. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G. R. E. S. Reino Unido para o desfile de Carnaval 2024, Grupo Especial, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000025, emitida em 22/01/2024, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 22.01.2024 a 22.03.2024. Manaus, 24.01.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 165345
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
Protocolo 165364
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PORTARIA Nº 004/2024-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 01.01.041101.000078/2024-01, da senhora ELANE RODRIGUES SOARES constante na CTC expedida pela SEAD; RESOLVE: AVERBAR , conforme discriminação abaixo.
| Período | Orgão | Total |
|---|---|---|
| 01/08/1987 a 03/06/1990 | FUNDAC | 3.158 dias |
| 04/06/1990 a 30/04/1996 | SEAD |
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 165343
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA RESOLVE:I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
PORTARIA Nº.01050/2023 - GS/SEINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR | atribuições legais, CONSIDERANDOa Lei nº5498 de 15 de junho de 2021 ue reulamenta |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Antônio Esteves Leite Martins |
Subgerente |
AD-3 | 13 | 08/01/2024 | .., , q g e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratifcaão de Atividades Técnico-Administrativas revista na Lei nº 3301 |
| 02 | Diego Barbosa Paiva | Gerente do IESP e dos Campus de Ensino |
AD-2 | 14 | 01/01/2024 | ç , p . ., de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDOfnalmente o ue consta no Decreto de 21 de dezembro |
| 03 | Julia Lucia Barroso Rodrigues |
Gerente | AD-2 | 13 | 11/01/2024 | , , q de 2023, Seção I, página 06, Diário Ofcial edição de 21/12/2023 - Poder ExecutivoRESOLVE: |
| 04 | Francyleia Silva da Silva |
Assessor I | AD-1 | 15 | 11/01/2024 | ATRIBUIR Gratifcação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargo de provimento |
| 05 | José Carlos Pereira de Freitas |
Chefe de Unidade |
AD-1 | 15 | 02/01/2024 | , em comissão, conforme abaixo especifcado, no valor fxado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. |
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 21 de dezembro de 2023, Seção I, página 06, Diário Oficial edição de 21/12/2023 - Poder Executivo RESOLVE:
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
| N. | NOME | CARGO/ SIMBOLOGIA |
NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|
| 01 | NELCIMAR CARDOSO MELO |
ASSESSOR I, AD-1 | 15 | 01/01/2024 |
| 02 | LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO |
ASSESSOR II, AD-2 | 14 | 01/01/2024 |
| 03 | NIELLY DA SILVA ARAUJO |
ASSESSOR III, AD-3 | 13 | 01/01/2024 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 28 de dezembro de 2023.
Protocolo 165298
PORTARIA N.º 0027/2024-GS/SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMAO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
Secretário de Estado de Infraestrutura
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.040301/2023-28 (SIGED), datado de 20/12/2023;
Protocolo 165346
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO