DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2022-SEINFRA, em 26 (vinte e seis) dias, e execução por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000270/20 24-41-SEINFRA. Manaus, 24 de janeiro de 2024

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da publicação da PORTARIA Nº006 / 2024 - GSEJUSC , que tem por objeto a implantação e a regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, no âmbito das Unidades do PROGRAMA PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PAC. ONDE SE LÊ : incluindo a Cessão de uso a título não oneroso, de parte do imóvel do PAC ALVORADA. LEIA-SE : incluindo a Cessão de uso a título não oneroso, de parte do imóvel do itens permanecem rigorosamente inalterados. Cientifique-se, cumpra-se, PAC ALVORADA , PAC COMPENSA e PAC SUMAÚMA . Os demais publique-se. Manaus, 24 de Janeiro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justi749/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 165363

Amazonas, para o apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e manejo de recursos naturais nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã, RDS Piagaçu-Purus e suas áreas de entorno, na assessoria para desenvolvimento do manejo comunitário de jacarés em UCs do Amazonas. Vigência : O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais : Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 165365

RETIFICAR a Portaria nº 3/2024-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial de 3/1/2024, edição nº 35.135 na parte que se refere; Onde se lê: Francisco Newton Queiroz Lima - 30 dias de férias de 2 a 31/1/2024.

Leia-se: Francisco Newton Queiroz Lima - 14 dias de férias de 2 a 15/1/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.139 de 09/01/2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 165280

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 55/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga.

OBJETO: Aditivo de prazo por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 10/2/2024 à 10/2/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002302/2022-16 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 165314

ATRIBUIR , a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 15 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 71/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

OBJETO: Aditivo de prazo por 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 30/12/2023 à 29/4/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003525/2022-09 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 165366

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165367

Espécie : Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024. Processo nº : 01.01.030101.004991/2023-80. Data : 18/01/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. Objeto : O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer o compromisso entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010945/2023-90, referente ao PE 502/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 502/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA - item(ns) 5, 8, 10, 11, 13, 15; COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 17; DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO