DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 17

II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 165256

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERENCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

#E.G.B#165258#17#168639/Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE Protocolo 165258

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 028/2024-PRESI/COSAMA de 17/01/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 043101.000031/2024-73, de 18/01/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 001 de Crédito Orçamentário valor R$ 10.250.000 , 00 (dez milhões e duzentos e cinquenta mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Programa de Apoio Administrativo cujo objeto é a remuneração Pessoal de Vencimentos e Vantagens Fixas, Encargos patronais, Indenizações trabalhistas. PT: 17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013,319094, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 10.250.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 165337

conforme Nota de Empenho n.º 1960, emitida em 26/12/2023, sob o evento n.º 400091, na modalidade Dispensa de Licitação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004292/2023-10 - SIGED/FHAJ.

Manaus 23 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165225

ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTD ; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 16/12/2023 a 15/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 312.892,80 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 26.074,40 (vinte e seis mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; 2023NE0001925 de 21/12/2023, no valor de R$ 4.925,35 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003827/2023-36 - SIGED/ FHAJ. Manaus 19 de Janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Funda4/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 165253

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento publicada no DOE, no dia 23/06/2023; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA / ESCOLA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado.

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.005129 / 2023 - 75 .

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA CNPJ: 61.600.839/0001-55, pelo valor mensal de R$ 36.383,46, no valor global de R$ 436.601,52. À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ para ratificação, em Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 019/2023 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição emergencial de OPME para realização de cirurgias urológicas em regime de comodato pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 26/12/2023 a 26/02/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.038.060,00 (um milhão, trinta e oito mil e sessenta reais); VALOR MENSAL: R$ 519.030,00 (quinhentos e dezenove mil e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 2.600.2310.0000.0000. O empenho é de R$ 259.505,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinco reais),

RATIFICO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FHAJ , em Manaus , 17 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165255

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição emergencial de OPME para realização de cirurgia de mãos, em regime de comodato, pelo período de 03 (três) meses a contar de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO