DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

12/12/2023 a 12/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 193.666,95 (cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 2.600.2310.0000.0000; O empenho é de R$ 193.666,95 (cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme Nota de Empenho n° 1833, emitida em 12/12/2023, sob o evento n° 400091, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004213/2023-71 - SIGED/FHAJ. Manaus 15 de janeiro de 2024.

Enfermagem matricula 233.234-5 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/01/2024. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 21 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165262

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165257

ORGÃO: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE SERVIDOR: MARCELO BARBOSA CORREA CARGO: SUBGERENTE AD-3

NADA A DECLARAR

SERVIDOR: NEUZA FERNANDES BRAZ PRATA

CARGO: GERENTE AD-2

NADA A DECLARAR

SERVIDOR: ANTONIA MARIA FARIAS ABREU

CARGO: ASSESSOR I AD-1

01 Imóvel sit. a Rua 52 Conjunto 31 de março, nº 147 - Japiim Valor R$ 350.000,00

SERVIDOR: GILMARA VIEIRA DO NASCIMENTO

CARGO: SUBGERENTE AD- 3

01 Imóvel Residencial Eliza Miranda, Rua Prof Aldo Cirne Cond. Paraíba BL- E apto 303 - Valor R$ 250.000,00

01 Veículo Kia Cerato, 2017 - Valor: 95.000,00

SERVIDOR: RODRIGO DA SILVA CORDOVIL

CARGO: GERENTE AD-2

NADA A DECLARAR

SERVIDOR: MYLLA CHRISTIE DORGAM CUNHA

CARGO: GERENTE AD-2

NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos efetivo;

I - ALTERAR , a contar de 01/01/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , Manaus, 15 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165368

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.

01.02.017305.004203-2023-36.

RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, CAMILA VIANA DE ALMEIDA, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/01/2024 a 02/01/2026. II - Cientifique - se , cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004164-2023-77.

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora LUCIANA CARNEIRO DA CUNHA ALENCAR DA SILVA, Técnica de

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2023. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.005761/2023-96-FAPEAM. Data da assinatura: 16/01/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas - SEDECTI, de CNPJ: 04.503.421/0001-96. Objeto: a realização de estudos relacionados à melhoria e ao aprimoramento científico e tecnológico dos serviços, processos e produtos relacionados ao desenvolvimento econômico da ciência, tecnologia e inovação no Estado do Amazonas no âmbito do Programa de Institucionalização de Dados Abertos - OPEN DADOS. Valor global: R$ 1.342.224,00 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação. Signatários: Serafim Fernandes Correa - Secretário, CPF n.º ..-00; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM, CPF n.º ..-00. Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 165370

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO