DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 19

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 067/2023. Processo: 01.02.016301.004090/2022-65-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Isabelle Bezerra Cordeiro, de CPF n.º ..***-91. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 067/2023, no período de 16/03/2024 a 16/09/2024. Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0004 / 2024 - DAF / FAPEAM

I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Ordenadora de Despesas

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0005 / 2024 - DAF / FAPEAM

I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Ordenadora de Despesas

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - RAICA DAMEANE BENTES PINTO - FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Ordenadora de Despesas

de TI 220h e função de Analista de Negócios, nível E02, com lotação no Departamento de Vendas - DVEND, vinculado à GENEG - Gerência Negócios, de 3 a 31/1/2024.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#165278#19#168660/> Protocolo 165278

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a reativação do Termo de Contrato de Trabalho do empregado MÁRCIO FERREIRA MOTA, mat. 1408-7, cargo de Analista de TI 220h, função de Analista de Rede, nível E05, com lotação na DFIND - Departamento de Infraestrutura de Datacenter, vinculado à GINFS - Gerência de Infraestrutura e Serviços de TI, a partir de 1º/2/2024.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#165279#19#168661/> Protocolo 165279 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LICITAÇÃO Nº 005 / 2023 , A CIAMA torna público a todas as empresas interessadas em participar do certame que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL (ERP), a RETIFICAÇÃO do Edital e a consequente redesignação da data de abertura do certame para o dia 15 de fevereiro de 2024 às 10 horas , em obediência ao Art. 39, Inciso II, alínea “a” da Lei 13.303/2016. Edital e demais documentos poderão ser obtidos por meio do site www.ciama.am.gov.br ou pelos e-mail’s: [email protected] e [email protected]. Manaus 24 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 165376

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0003 / 2024 - DAF / FAPEAM

I - RAICA DAMEANE BENTES PINTO - FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Ordenadora de Despesas

Protocolo 165380

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa POLIPONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n. 84.117.068/0001-45).

OBJETO: 1° Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato N°050/2022, cujo objeto consiste na manutenção corretiva do equipamento (registrador de ponto eletrônico), com software de tratamento de dados DPA-TEC, limpeza, calibragem, verificação da rede elétrica e atualizações de software, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000064/2024-84.

PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 22/01/2024 até 19/07/2024. VALOR: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do referido termo aditivo previstas no orçamento desta AMAZONASTUR, a ser custeado pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, conta corrente 633.409-1.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 19 de janeiro de 2024.

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado WAGNER RODRIGUES CUNHA, matrícula 1335-8, cargo de Analista

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 165281

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO