DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 002/2024. Processo n.º 1500/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17). Objeto: Registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 4.319.488,14 (Quatro Milhões, Trezentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Catorze Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/01/2024.

Presidente

Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 043/2023; Processo Nº 52/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte e acréscimo no quantitativo em aproximadamente 25%; Fundamento: Art. 57, I, c/c o art. 65, I, ‘b’, § 1.º, ambos da Lei nº 8.666/1993; Valor: 1.780.662,00 (Um milhão, setecentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 23/01/2024.

Presidente

Espécie: Contrato nº 024/2024. Processos nº 2077/2022 e nº 17/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda (CNPJ: 05.492.370/0001-07). Objeto: contratação pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada para eventual fornecimento de solução tecnológica capaz de fornecer acesso à internet, disponibilização de conteúdos midiáticos, promoções e marketing através de canais digitais e infraestrutura da agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC e espaços culturais administrados por esta agência. Lotes 01, item 01, Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 218.100,00 (duzentos e dezoito mil e cem reais), Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/01/2024.

Presidente

A COSAMA torna pública a dispensa de licitação, com fundamento no Art. artigo 29, caput e inciso VII, da Lei n° 13.303/16 e Art. 123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos econômicos-institucionais necessários para

adequar a atuação da COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas ao novo contexto criado a partir da edição da Lei federal nº 14.026/2020, conforme Processo nº 01.05.025501.007225/2023-76. Vencedor: FUNDAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE, CNPJ: 00.934.542/0001-31, no valor global de 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. A dispensa foi homologada em 19/01/2024.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 165362

Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO