DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 24 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.150 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA EM 12 DE JANEIRO DE 2024.

Prefeito Municipal

Processo Administrativo: 696/2023-SEMDERMA.

OBJETO : Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 250 (duzentos e cinquenta) sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime “turn key” de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Coari, localizados na Zona Rural do Município de Coari/AM, está SUSPENSO.

Coari-AM, 15 de janeiro de 2024.

1. ESPÉCIE E DATA: Contrato para apresentação de show musical celebrado em 12/01/2024. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e L2 ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ 10.553.559/0001-00). 3. OBJETO: Apresentação de show musical da Banda “FORRÓ BOYS”, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2024, em comemoração ao 62º Aniversário de Envira. 4. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros previstos para o exercício correrão da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Proj. Ativ.: 13.392.0071.2031 - Encargos com Eventos Culturais. Elemento de Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios. 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias corridos. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da Inexigibilidade nº006/2023, do Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Envira/AM, 12 de janeiro de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 164503

Prefeito Municipal

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL

Processo Administrativo: 1438/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 06 salas com quadra na comunidade de Vila Pinheiro, Zona Rural do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201248-1), está SUSPENSO.

Coari-AM, 15 de janeiro de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 164506

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL referente ao Processo Administrativo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORRÓ BOYS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO 62º ANIVERSÁRIO DE ENVIRA, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024; II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa L2 ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ 10.553.559/0001-00), com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). III

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 006 / 2023 - CPL para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de Espaço de Esporte e Lazer, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 937414/2022-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495 / 0001 - 06) , como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL.

II - HOMOLOGAR à empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495 / 0001 - 06) , a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 937414/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA / DEPARTAMENTO DO

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