DOEAM 24/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN) , CONFORME PROJETO BÁSICO , PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS , ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS , objeto constante da Tomada de Preços de nº. 006 / 2023 - CPL , no valor global de R$ 581.007,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos).

III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 08 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal

A presente homologação foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 08 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2024.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023-CPL

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06). OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 937414/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA / DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.

VALOR GLOBAL: R$ 581.007,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 ( Cento e cinquenta) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 366 (trezentos e sessenta e seis) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto

20.813.0175.2043 - Construção, Ampliação E/ou Reforma de Quadras Poliesportivas

44.90.51 - Obras e Instalações

Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte - R$ 571.007,20 Fonte: 010 - Recursos Próprios - R$ 10.000,00

Novo Aripuanã/AM, 10 de janeiro de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 10 de <#E.jGaneiro de 2024..B#165265#2#168647/>

Protocolo 165265

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