DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 026/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

NOMEAR , a partir de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA DE FÁTIMA FERNANDA RODRIGUES DA CUNHA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.44, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.007934/2023-19, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ALISON ANDRÉ XIMENES SOARES , Matrícula n.º 256.813-6A, do cargo de Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 136;

CONSIDERANDO que o servidor DARIO MOUTINHO ROMERO JUNIOR , nomeado à vista de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Investigador de Polícia, não entrou no exercício do cargo dentro do prazo legal;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer n.º 00002/2024-PPC/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000830/2023-06, resolve

EXONERAR , ex officio , a contar de 11 de agosto de 2018, nos termos do artigo 27 §1.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, c/c o artigo 55, II, b , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor DARIO MOUTINHO ROMERO JUNIOR , do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: MARKILZE ALVES PEREIRA , Secretária Particular do Governador do Estado do Amazonas.

Órgão de origem: Gabinete Pessoal do Governador do Estado do Amazonas.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/London-LHR/ São Paulo-SP/Manaus-AM - 09 a 15 de fevereiro de 2024 - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, que irá palestrar no “Líder Reino Unido”.

2. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo. Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado em São Paulo. Destino, período e objetivo: Guarulhos-SP/Manaus-AM/Guarulhos-SP - 19 a 22 de fevereiro de 2024 - Cumprimento de agenda com o Excelentíssimo Governador Wilson Lima, no dia 21/02/2024.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 165807

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO