DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.152 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O Secretário Geral da Vice-Governadoria, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação,

I - CONSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais para implementar no âmbito desta Secretaria, as providências necessárias à plena vigência da referida Instrução Normativa;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo nominados:

PRESIDENTE - Sérgio Renam de Mello Freitas - (Matrícula: 265.769-4A) MEMBRO - Leandro Edme Lima de Oliveira(matrícula nº 266798-3A) MEMBRO -: Luana Guiana Saunier de Alcântara (matrícula nº 215.745-4A); CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA em Manaus, 25 de janeiro de 2024

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 165594

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 , que visa a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Estado do Amazonas como organização social de saúde, nos termos da Lei Estadual n.º 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 42.086, de 18 de março de 2020, para operacionalização da unidade hospitalar de Lábrea/AM. O resultado final completo encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov. br). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Saúde

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC / AM torna público a 1ª RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 01 / 2024 de seleção do Jovem Bilíngue destinado à oferta de Curso de Idiomas-Língua Inglesa, que visa beneficiar 1.000 (mil) alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, matriculados em escolas da cidade de Manaus, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 47.133/23, do Contrato nº 087 / 2023 , firmado entre a SEDUC e o INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS - ICBEU , conforme teor do MEMO Nº 006/2024-GSEAP/ SEDUC/SIGED,

2.7 Em relação aos estudantes da Rede Estadual, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, é necessário que apresentem o Boletim ou Histórico Escolar, no qual conste a Média Final (MF), que poderá ser retirado através do sítio: https://portaleducacional.seduc.am.gov. br/ #!/ login

2.8 Em relação aos estudantes provenientes da Rede Privada, no ano de 2023, é necessário que apresentem o boletim escolar, no qual conste a Média Final (MF), devidamente carimbado pela instituição de ensino e assinado pelo diretor(a) e/ou secretário(a), ou ainda o Histórico Escolar.

II. INCLUIR no item 6. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO o subitem 6.6. 6.6 O procedimento de classificação abrangerá 2.000 (dois mil) candidatos, sendo inicialmente convocados até o número 1.000 (mil). Na eventualidade de não cumprimento de qualquer requisito estipulado neste edital, por parte do candidato, o próximo candidato na ordem de classificação será chamado. III. ALTERAR no item 10. DA MÁTRICULA a seguinte redação:

10.6 Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail www. [email protected]

10.6 Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail coordenacao @ icbeu.com

IV. ALTERAR. Dê - se ao item 12. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES a seguinte redação:

V. INCLUIR no item 13. DISPOSIÇÕES FINAIS o subitem 13.8:

13.8 Na eventualidade da reprovação do aluno no curso de idiomas, este perderá a vaga e será solicitada a devolução integral de todo o material fornecido.

Protocolo 165586

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO