DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 165633

Data: 23.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alvorada. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Unidos do Alvorada para o desfile de Carnaval 2024, Grupo especial, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000043, emitida em 23/01/2024, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 23.01.2024 a 23.03.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 165602

Data: 25.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba sem compromisso. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Sem Compromisso para o desfile de Carnaval 2024, Grupo de Acesso A, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa oito mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000065, emitida em 25/01/2024, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0CA). Prazo: 25.01.2024 a 25.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 165630

Data: 25.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Academicos da Cidade Alta. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Academicos da Cidade Alta para o desfile de Carnaval 2024, Grupo de Acesso A, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2024, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho- Sambódromo. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa oito mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000064, emitida em 25/01/2024, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A. Prazo: 25.01.2024 a 25.03.2024.

Manaus, 26.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e

CONSIDERANDO que a Secretaria Nacional de Segurança Pública/ SENASP/MESP e o Governo do Estado do Amazonas assinaram o Termo de Adesão para a implantação do módulo de Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE, tendo por objetivo disponibilizar aos profissionais de segurança pública recursos que permitam o registro de ocorrências policiais, despacho homologatório e a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), Inquérito Policial (IP), Auto de Prisão em Flagrante (APF), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI) e Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI), além da gestão cartorária e o compartilhamento/uso de dados e informações registradas.

CONSIDERANDO a Portaria nº 0213/2021-GS/SSP, publicada no D.O.E. de 01/12/2021, que designou servidores para composição para atuarem como Gestores de Acompanhamento de Atividades e de Capacitação (GACC), sem prejuízos de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração.

CONSIDERANDO o Ofício nº 252/2024-GDG/PC, que solicita substituição de gestor para atuar no módulo PPE.

I - DESIGNAR a servidora Ivy Caroline Melo Bastos, matrícula nº 211.106-3A, em substituição à servidora Darcley Sefora Antela da Silva, matrícula 221.868-2B, como membro da sobredita comissão, permanecendo os demais membros inalterados.

II - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data de assinatura.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 165644

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: M D COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA;

Protocolo 165631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO