DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000090/2024-60-SEINFRA.

nº 212321-5 A, FREDSON ABRAHAO SERRAO BENAION , Escrivão de Polícia, Matrícula nº 167496-0 C, AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO , Escrivão de Polícia, Matrícula nº 153933-7 C, com partida no dia 16.01.2024 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial.

Manaus, 23.01.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Proc.01.01.022102.001275/2024-93. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA, DPC, Mat.nº.142.846-2C, da 71ªDIP/ Apuí para o PPI do Cacau Pirêra, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 02 / 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2024-5 ; oriunda do PE 422 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009480/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 49.665,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0020/2024-1 ; oriunda do PE 471 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009526/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Esportivos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CASA DOS COMPRESSORES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 7.332,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 007/2024-DIP/LABREA/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO, EPC, Mat. nº.176.160-9B da DIP/Lábrea para 56ªDIP/Jutaí, com adicional de penosidade , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 16 / 02 / 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 165622

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.024409/2023-63, de interesse de FRANCISCO SOARES ANTONIO AHMED , IPC, Mat. nº 007.430-6 D, a contar de 18.12.2023 .

Manaus, 24.01.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 165619

Proc. 01.01.022102.000719/2024-73. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens a NORMANDO DA ROCHA BARBOSA , Delegado de Polícia, Matrícula nº 171717-0 A, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE A JUNIOR , Escrivão de Polícia, Matrícula nº 161170-4 B, CREUZA VERONICA BRAGA DOS SANTOS , Escrivã de Policia, Matrícula nº 211017-2 A, com retorno no dia 15.01.2024 (Barcelos/ Manaus), GERSON CORREA DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia, Matrícula

Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o requerimento do Aluno Oficial PM TIAGO DOS SANTOS GOMES (25385-SI/PMAM), datado de 27DEZ23, o qual solicita desligamento do serviço ativo da PMAM, através do licenciamento a pedido, por não ter mais interesse em continuar nas fileiras da instituição; CONSIDERANDO que o referido policial militar foi inspecionado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM, na sessão n°006/24, no dia 18ja24, considerado apto para fins de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo n° 016, de 23jan24. RESOLVE : 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no art. 49, item III, alínea “j”, art. 109, item I e ar t. 85, item V da Lei nº 1.154 de 09Dez75, o Aluno Oficial PM TIAGO DOS SANTOS GOMES (25385-SI/ PMAM), APM/PMAM, a contar de 18 de janeiro de 2024, Matrícula nº 264.053-8 A, filho de Jose Onofre de Andrade Gomes e Maria Aurora dos Santos Gomes, natural de Manaus - AM, nascido em 01fev1986, com nivel superior completo, CPF nº 802.041.042-20, TE nº 022903282232 Zona 58, Seção 0911, PIS/PASEP nº 12797698020. Em consequência : a) O Comandante deverá recolher a Carteira de Identidade Militar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis e encaminhar à DPA, assim como as fichas A/B. Deverá ainda recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com a legislação vigente. E, a OPM envolvida faça atualização cadastral junto ao Comando Web, referente à movimentação e atualização cadastral; c) Os interessados tomem conhecimento; Manaus, 24 de janeiro de 2024. Publique-se em BG e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 165607

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO