DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 23 jan/2024 estado do amazonas
Número 35.149 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Procuradoria Geral do Estado - PGEPUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 165131
PORTARIA N.º 039/2024-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 2º período de 2000, a contar de 15 até 26/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de janeiro de 2024.
PORTARIA N.º 043/2024-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula nº 197.014-3 B, referente ao 2º período de 2014, a contar de 22 até 31/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 165126
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 165134
PORTARIA N.º 040/2024-GSPGECONSIDERA CONCEDIDA licença para contrair matrimônio à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído,
R E S O L V E,CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora SARA MOREIRA PILAR , matrícula n.º 266.570-0 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 24/11/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 165129
PORTARIA N.º 041/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 24 dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , matrícula n.º 116.090-7 E, sendo: 05 dias de 2022 e 18 dias de 2023, a contar de 08 a 31/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2024.
PORTARIA N.º 044/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias da Servidora EUCILENE ANDRADE DE CARVALHO ESPÍRITO SANTO , matrícula n.º 196.161-6 F, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 165136
PORTARIA N.º 045/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora ELZILENE BANDEIRA CARVALHO , matrícula n.º 193.593-3 D, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 165138
Protocolo 165130
PORTARIA N.º 046/2024-GSPGE PORTARIA N.º 042/2024-GSPGEANTECIPA férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,ANTECIPAR 15 dias de férias ao Servidor SILENO KLEBER RAMOS LINS , matrícula nº 163.758-4 C, referente ao exercício de 2024, escaladas para o mês de março, a contar de 17 até 31/01/2024.
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BELÉM DO NASCIMENTO , matrícula n.º 147.286-0 F, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO