DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024

1. Daiani Cristina Davies Klaesener 1901/196 - 025.**-36

2. Erizangela Silva Oliveira 26/07/1986 - 009.**-19

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 165164

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2003, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 141 DE 12/12/1964 GAGOV DO 12/12/1964 AMPARO LEGAL:

1. Adalberto Carvalho Pereira de Souza Filho 10/02/1985 -849.**-53

2. Alessane da Silva Oliveira 20/10/1986 -862.**-87

3. Walter Júnior de Oliveira Coelho 23/07/1985 - 900.**-04

4. Adriana Andreza Ferreira Aragão 29/06/1985 - 763.**-49

5. Antonia Tânia de Araujo Moreira 26/03/1984 - 929.**-68

6. Francisca Roselany de Oliveira Carioca 31/01/1985 - 850.**-04

7. Gleiciony de Lima Martins 28/07/1984 - 790.**-34

8. Manoel Onias Feitosa 26/11/1984 - 833.**-91

9. Marcos Cordeiro de Lima 14/11/1984 - 845.**-15

10. Railene Oliveira Lima 01/12/1984 - 872.**-04

11. Silvana Rodrigues de Souza 26/08/1984 - 965.**-53

12. Elizandro Alves de Oliveira 14/08/1983 - 871.**-00

DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2023 até 29.12.2024 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Ofício n°. 041/2023 expedido pela Universidade Federal do Amazonas, Plano de Trabalho, Parecer n°. 06/2023 expedido pelo CEPAN e Parecer n°. 4.739/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040414/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 165235

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CEE/AM - AD REFERENDUM DE 09/01/2024 Aprovar o Projeto Político Pedagógico / PPP , adequado as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA,para a oferta do Ensino Médio, operacionalizado na Escola Estadual Profª Alice Salerno Gomes de Lima , localizada à rua 7, nº 12, Conjunto Castelo Branco,Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2022.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

1. Francisco Sombra Pereira Neto 04/05/1985 - 833.**-49

2. José Ilcleson Mendes Coelho 16/10/1985 - 848.**-44

3. Maria de Nazaré Vieira de Souza 29/09/1985 - 790.**-49

4. Zaire Medeiros de Oliveira 11/03/1984 - 797.**-91

5. Antonio Ricardo Epifânio Lessa 08/10/1980 - 779.**-49

6. Francineide Vieira da Cunha 12/05/1969 - 407.**-72

7. Márcia Alves da Silva 25/12/1982 - 939.**-53

8. Maria de Fátima Henrique Menezes 08/05/1966 - 384.**-53

9. Maria Diva Pereira da Silva 09/06/1953 - 073.**-72

10. Almires Estevão Xavier 28/04/1980 - 704.**-87

RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CEE/AM - AD REFERENDUM DE 22/01/2024 Credenciar a estrutura física da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas , localizada à Avenida André Araújo, s/n, bairro Aleixo, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos, a partir desta data.

Autorizar o funcionamento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA EM ACESSO À JUSTIÇA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA AMAZÔNIA , pelo período de 3 (três) anos, a contar de janeiro/2024 a janeiro/2027.

1. Antônio Carlos Amâncio Xavier 23/05/1979 - 727.**-06

2. Antônio Júnior Pereira Correia 08/06/1979 - 645.**-53

3. Francisco Amâncio Xavier 25/05/1967 - 284.**-91

4. Francisco Saloney Bezerra dos Santos 18/12/1974 - 646.**-68

Presidente do Conselho Estadual de Educação

1. João Carneiro da Cunha 03/11/1956 - 114.**-91

2. José da Cruz Alves de Lima 23/04/1980 - 647.**-49

3. Maria da Conceição Pereira da Silva 09/07/1969 - 671.**-15

4. Maria Francisca Alves Ferreira 22/11/1979 - 786.**-49

5. Protázio Cunha Pereira 30/11/1970 - 407.**-72

6. Valdernilson Soares da Silva 10/11/1968 - 346.**-20

7. Cristiane Anchieta de Souza Farias 14/08/1982 - 764.**-15

8. José de Deus Alves de Lima 12/08/1976 - 575.**-91

9. Raimundo Deuzimar da Silva 25/07/1976 - 646.**-04

10. Ery Linhares de Farias 02/01/1969 - 564.**-49

11. Dariania Ferreira Alves 11/12/1981 - 711.**-88

ARIADENE SANTOS SOUSA Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 252.649-2A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 003/2024/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 23 de janeiro de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 165205

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.035091/2023-32-SEDUC/SIGED

GEISIANE FERNANDES DE SOUZA , no cargo de Agente Administrativo, na matrícula nº 004.985-9A, referente ao período de 01/07/1997 a 28/02/2001, município de Parintins/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 165104

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000322 /2024-78-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/9460,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDMAR ALVES LEITE , PROFESSOR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO