DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024

DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004237/2023-20 - SIGED/FHAJ. Manaus 19 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165244

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2024, para efeitos financeiros, dos Servidores de Cargo em Comissão sem vinculo conforme demonstrativo abaixo.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165233

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - G.A.T.A. do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165221

CONSIDERANDO a edição da Lei N° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder

Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto N° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo,

CONSIDERANDO , a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 05 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.137 de 05 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data,

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei N° 3.301, de 08 de outubro de 2008;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165197

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024 CPL/ COSAMA para Contratação, POR REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de CRUZETAS DE FIBRAS DE VIDRO PRFV e POSTE DE FIBRA DE VIDRO - PRFV, para atender as necessidades dos Sistemas de Abastecimento de Água que são mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA, conforme processo nº 01.05.025501.006548/2023-42. Vencedor: empresa POOL ENGENHARIA SERVICO INDUSTRIA E COM. DE CONSTR., inscrita no CNPJ sob o nº 01.106.257/0001-95, sendo o LOTE (1) pelo valor de R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais) e LOTE (2) pelo valor R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 10/01/2024 e homologada em 19/01/2024.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 165161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO