DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 27

a contar de 22/01/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017305.000182/2024-60.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2024, para efeitos financeiros, dos Servidores Efetivos conforme demonstrativo abaixo.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165219

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 011/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ e a empresa C E F SERVIÇOS MÉDICOS EM GASTROENTEROLOGIA LTDA ; OBJETO: RESCINDINDO , nos termos descritos no art. 79, inciso I da Lei n° 8.666/1993, o Contrato n° 011/2023 celebrado em 06/07/2023, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas edição 35.020 do dia 07/07/2023, página 19, Poder Executivo da Seção II, a contar de 22/01/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017305.000181/2024-16.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165227

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 012/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ e a empresa CADOM - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO BARIÁTRICA METABÓLICA LTDA ; OBJETO: RESCINDINDO , nos termos descritos no art. 79, inciso I da Lei n° 8.666/1993, o Contrato n° 012/2023 celebrado em 06/07/2023, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas edição 35.020 do dia 07/07/2023, página 19, Poder Executivo da Seção II, a contar de 22/01/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017305.000183/2024-05.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165229

JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.004209/2023-03.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74 inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 41.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de insumos reagentes com cessão de equipamento (analisador bioquímico) através de comodato, pela empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 21.921.393/0003-08.

II - ADJUDICAR , o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.239.718,00.

À consideração do Diretor Presidente da - FHAJ

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc.II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FHAJ , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165231

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI ME ; OBJETO: Aquisição emergencial de OPME pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22/12/2023 à 22/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 2.600.2310.0000.0000. O empenho é de R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais), conforme Nota de Empenho n.º 1949, emitida em 22/12/2023, sob o evento n.º 400091, na modalidade Dispensa de Licitação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004321/2023-44 - SIGED/FHAJ. Manaus 19 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165240

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/203 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Aquisição emergencial de OPME pelo período de 03 (três) meses a contar de 12/12/2023 a 12/03/2024; VALOR GLOBAL : R$ 193.666,95 (cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Contrato, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 2.600.2310.0000.0000; O empenho é de R$ 193.666,95 (cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme Nota de Empenho n.º 1833, emitida em 12/12/2023, sob o evento n.º 400091, na modalidade Dispensa de Licitação; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.004213/2023-71 - SIGED/FHAJ. Manaus 19 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165243

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição emergencial de OPME pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15/12/2023 à 15/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 247.368,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 2.600.2310.0000.0000. O empenho é de R$ 247.368,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais), conforme Nota de Empenho n.º 1857, emitida em 15/12/2023, sob o evento n.º 400091, na modalidade Dispensa de Licitação; FUNDAMENTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO