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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/01/2024 · pág. 40

DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024

PORTARIA/IPAAM/P/Nº 003/2024

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de DEZEMBRO / 2023 , cfe abaixo:

FÉR IAS
Nome Período Exercício/Dias
Adriana Aparecida Barbosa 13.12. a 22.12.2023 2023 -10
Alexsandra de Souza S. Bianchini 04.12 a 13.12.2023 2023 - 10
14.12 a 23.12.2023 2023 - 10
Anedina Miguel Soares 06.12 a 04.01.2024 2000 - 30
Cleuza Olinda Picolli 13.12 a 22.12.2023 2023 - 10
Edivaldo Ferreira Leal 11.12 a 09.01.2024 2023 - 30
Eduardo Radmann 13.12 a 22.12.2023 2023 - 10
Ézio da Silva Lima 18.12 a 16.01.2024 2023 - 30
Geraldo Neponuceno de Brito 11.12 a 20.12.2023 2023 - 10
João Bosco Reis da Silva 01.12 a 30.12.2023 2023 - 30
Jussara Pereira Dirane Araújo 04.12 a 13.12.2023 2023 - 10
Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira 06.12 a 15.12.2023 2023 - 10
Márcio Dalmo da Silva Rodrigues 04.12 a 13.12.2023 2023 - 10
Maria de Fátima Saraiva da Silva 20.12 a 30.12.2023 2023 - 10
Regiane Costa dos Santos 13.12 a 22.12.2023 2023 - 10
Rosângela Aguiar Costa 13.12 a 22.12.2023 2023 - 10
Ruth Tereza dos Santos da Silva 01.12 a 10.12.2023 2022 - 10
Sandra Costa Amorim 04.12 a 13.12.2023 2023 - 10
Valdeni Nogueira Pereira 01.12 a 30.12.2023 2023 - 30
Vandete da Rocha Sousa 11.12 a 20.12.2023 2023 - 10
Vivaldo Fernandes de Mourão 26.12 a 09.01.2024 2023 - 15
ANTECIPAÇÃ O DE FÉRIAS
Nome Período de Usufruto
Therezinha de Jesus Aleixo Santos
Fazzioni de Melo
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR
Nome
11.12 a 20.12.2023
NECESSIDADE DE
Período de Usufruto
2024 - 10
SERVIÇO

Mariana Souza dos Santos - 2023 - De: 01.12 a 30.12.2023 (30) Para: 11.12 a 25.12.2023 (15) e Para: 15.07 a 30.07.2024 (15)

Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2020 - De: 13.12 a 22.12.2023 (10) Para: 13.12 a 22.12.2024 (10)

LICENÇA ESPECIAL
Nome Período/Dias Quinquênio
Wagner Cabral Pinto 11.12 a 09.01.2024 2016/2021-30
LICENÇA MÉDICA(Junta Médica):
Nome Laudo /Dias Periodo
Rosângela Aguiar Costa 26/1622 18.09 a
22.09.2023 - 5

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 23 de janeiro de 2023

JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

LICENÇA PRÉVIA N.º 005/2024

UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 005/2024, que autoriza a realização dos estudos de viabilidade ambiental visando a implantação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário para o uso exclusivo do Complexo Pericial do Departamento de Polícia Técnico Cientifica - DPTC do Amazonas, localizada na Av. Noel Nutels, n.º 300, Cidade Nova II, Manaus/AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 02 anos.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#165249#26#168630/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 165249

PORTARIA N ° 13/2024 - GCE/UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Servidor Matrícula Exercício MÊS
(JANEIRO/2024)
ALDERNIZE MORAIS
AMORIM
247.551-0 A 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
ALINNY GUIMARÃES
LIMA
197.609-5 D 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
FRANCISCO SOARES DE
SOUZA FILHO
237.024-7 E 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
GABRIELA SENA
LAUREANO
249.126-5 C 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
JOÃO LUIZ BENAION
DUMONT
227.867-7 C 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
KAREN EVELYN DO
NASCIMENTO NERI
243.122-0 C 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
LEONARDO BARBOSA DE
SOUSA
241.877-0 B 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
ORLANDO FREIRE NETO 223.797-0 D 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
REBECA LOUISE
BOTELHO DA SILVA
244.002-4 C 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
ROSEANE SOUZA DA
MOTA
160.411-2 M 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
SIMONE NORONHA
BARBOSA
225.353-4 B 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
30 dias.
VANIA MELO DOS 247.536-7A 2023/2024 02 a 31/01/2024 -
SANTOS 30 dias

II. CONCEDER FÉRIAS, aos
abaixo:
servidores des te órgão conf .
orme demonstrativo
Servidor Matrícula Exercício MÊS
(JANEIRO/2024)
ALINNY GUIMARÃES 197.609-5 D 2022/2023 02.01.2024 a
LIMA 16.01.2024 - 15 dias.
RODRIGO OLIVEIRA 261.357-3 A 2021/2022 02.01.2024 a
JUNQUEIRA 15.01.2024- 14 dias.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Protocolo 165242 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE LICENÇA PRÉVIA N.º 006/2024

UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 006/2024, que autoriza a realização de estudos de viabilidade visando a execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo Hospital de Nhamundá-AM, localizado na Rua Álvaro Maia, s/nº, Bairro Centro, Município de Nhamundá/AM, para Serviços Médicos - Hospital, com validade de 01 ano.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 165247

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 165252

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ EXTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 013/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ e a empresa INSTITUTO DE ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: RESCINDINDO , nos termos descritos no art. 79, inciso I da Lei n° 8.666/1993, o Contrato n° 013/2023 celebrado em 06/07/2023, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas edição 35.020 do dia 07/07/2023, página 19, Poder Executivo da Seção II,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO