DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.153 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 25 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1.Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM - 28 e 29 de janeiro de 2024. Órgão de origem : Casa Civil.

Objetivo: Tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.011101.000490/2024-60-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 165727

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.000569/2024-91, de 19 de janeiro de 2024

CONCEDER Licença Especial à servidora abaixo identificada.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 23 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,

Protocolo 165736

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II da Lei no. 8.666/93, e, ainda, o reajuste de preço contratual referente ao período janeiro/2020 a janeiro/2023, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme disciplina o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Vigésima Quarta incluída pelo Terceiro Termo Aditivo. PRAZO: O prazo para prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 28/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor total estimado do presente ajuste no curso de 12 (doze) meses é de R$ 117.278 , 94 (cento e dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 9.773,24 (nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Os referidos valores são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33913929, Fonte de Recursos 1.704.145.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000022, emitida em 23 de janeiro de 2024, no valor de R$ 10.359,67 (dez mil, trezentos cinquenta e nove reais e sessenta sete centavos), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 165793

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.000672/2024-31, de 23 de janeiro de 2024

CONCEDER Licença Especial à servidora abaixo identificada.

PRORROGA os efeitos da Portaria nº 0334/2023-GSEFAZ.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 002/2024- DDGEP/ SEFAZ, de 23/01/2024,

R E S O L V E :

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0334 / 2023 - GSEFAZ , a contar de 05 / 02 à 16 / 04 / 2024 , de designação do servidor MARCELO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO