DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 5

do Contrato 012/2022-SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município, onde serão verificados os Índices Físicos, mecânicos do Solo e C.A.U.Q aplicado. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 042/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 19/01/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Juliana Rebeca Rodrigues Corrêa, em visita às Obras de Pavimentação em Ramais. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 043/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 06 a 10/02/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização do CV.002/2021-SEINFRA - Construção do Estádio de Futebol e do CT.012/2022-SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário.

Manaus, 29 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 030/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 072 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 079/2023, de autoria do Deputado Estadual Berlamino Lins. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 26 dias; Vigência: a contar de 01/12/2023 até 27/06/2024; Processo Administrativo: 0157/2024-69-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 029/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 075 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 065/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL , ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEESVA , CNPJ nº 27.740.250/0001-14; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 06/12/2023 até 22/06/2024; Processo Administrativo: 0154/2024-25-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 028/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 054 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 031/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - CENTRO JUVENIL SALESIANO , CNPJ nº 04.373.163/0089-02; Objeto: prorrogação da vigência por mais 48 dias; Vigência: a contar de 09/11/2023 até 27/12/2024; Processo Administrativo: 0155/2024-70-SEAS; Fundamento do ato:

Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 027/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 046 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 010/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO VIVA MELHOR - MARIA SOUZA COSTA , CNPJ nº 17.518.570/0001-70; Objeto: prorrogação da vigência por mais 77 dias; Vigência: a contar de 11/10/2023 até 27/12/2024; Processo Administrativo: 0156/2024-14-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 026/2024-SEAS ao TERMO DE PARCERIA nº 002 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Bancada nº 036/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA , CNPJ nº 08.380.803/0001-20; Objeto: prorrogação da vigência por mais 26 dias; Vigência: a contar de 01/12/2023 até 27/08/2024; Processo Administrativo: 0160/2024-82-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 025/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 077 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 071/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA , CNPJ nº 04.770.319/0001-57; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 06/12/2023 até 27/06/2024; Processo Administrativo: 0158/2024-03-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 165675

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 024/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 058 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 031/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO