DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 10/11/2023 até 27/05/2023; Processo Administrativo: 0180/2024-53-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 30/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0178/2024-84-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 023/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 066 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 30/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0181/2024-06-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 019/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 060 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 024/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 28/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0187/2024-75-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 022/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 065 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 30/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0179/2024-29-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 021/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 068 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 076/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 26 dias; Vigência: a contar de 01/12/2023 até 27/08/2024; Processo Administrativo: 0192/2024-88-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 018/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 050 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 113/2023, de autoria do Deputado Estadual Berlamino Lins. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX - DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS - ADEAM , CNPJ nº 32.995.783/0001-87; Objeto: prorrogação da vigência por mais 56 dias; Vigência: a contar de 01/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0189/2024-64-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 017/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 048 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 020/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 68 dias; Vigência: a contar de 20/10/2023 até 27/08/2024; Processo Administrativo: 0193/2024-22-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 020/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 067 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 018/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 016/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 051 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 018/2023, de autoria do Deputado Estadual Abdala Fraxe. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO