DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 17

ESPÉCIE: 1o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.o 032/2023 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 27/02/2025 a 27/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.000011 / 2024 - 80 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.o 031/2023 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 27/09/2024 a 27/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.0000014 / 2024 - 14 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.o 012/2023 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 18/02/2024 a 18/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.000010 / 2024 - 36 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 165830

ESPÉCIE: 1o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.o 023/2023 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 27/03/2024 a 27/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.000013 / 2024 - 70 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 165831

Protocolo 165823

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEDURB. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. ASSINATURA: 02/05/2023. OBJETO: Cooperação recíproca entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, visando o fortalecimento e apoio no âmbito da execução dos programas e projetos sob a responsabilidade da SEDURB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000163/2024-95-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: 1o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.o 015/2022 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 30/06/2024 a 30/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.000012 / 2024 - 25 - CETAM.

Manaus (AM), 29 de janeiro de 2024 .

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 165829

Protocolo 165671

UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 013/2024, que autoriza a supressão da vegetação, em uma área de 0,5309 ha, para a realização de obras de infraestrutura urbanística e saneamento na Obra 02 do PROSAMIN+, localizada no trecho entre Av. Norte e Sul (Comunidade da SHARP) e a Av. General Rodrigo Otávio, Manaus/AM, localizada no trecho entre a AV. Norte e Sul - Comunidade da SHARP e a Av. General Rodrigo Otávio, denominado trecho SEDUC (PROSAMIN+), para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 165810

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.000269/2024-48 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO