DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição da servidora Maria Lindalva Lima Silva - Enfermeira desta FMT-HVD, mat. n° 147.995-4-D conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelo período de 20 / 05 / 1983 a 15 / 05 / 1986 . Totalizando assim, 1.050 dias correspondendo a (02) dois anos (10) dez meses e (15) quinze dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 29 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ERRATA. 4 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ° 30/2022 PUBLICADO NO DOE N°35.112, PODER EXECUTIVO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, fls 26.

Objeto: acréscimo e supressão de serviços vigência do contrato de 14/11/2023 a 15/01/2024.

Valor R$ 293.153,97(duzentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos).

Objeto: acréscimo e supressão de serviços vigência do contrato de 14/11/2023 a 15/01/2024.

Valor R$ 126.285,18 (cento e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).

Diretor Presidente.

Manaus, 22 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 02/2020. Partes contratantes: FCECON e EMPRESA CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos médicos na área de Medicina Nuclear. Vigência: 12 (doze) meses de 14/01/2024 A 13/01/2025. Valor Global R$ 195.828,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais. PT: 10.302.0001.20001.0001; ND: 33903950; Processo Adm.: 01.02.017301.003640/2023-72 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 22 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 03/2020. Partes contratantes: FCECON e A.R RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente de coagulação com fornecimento, em regime de comodato - Vigência: 12 (doze) meses de 21/01/2024 A 20/01/2025. Valor Global R$ 94.134,50 (noventa e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903011; Processo Adm.: 01.02.017301.003685/2023-47 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo de execução acrescentando para 90(noventa) dias e prazo de vigência de mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigencia:16/01/2024 a 14/07/2024; Processo Adm: 01.02.017301.003552/2 023-70-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 22 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 165722

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 05 de janeiro de 2024, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 17, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da FVS-RCP; e,

CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação.

ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 12, 13 e 14, a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DA FVS - RCP , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Manaus. 22 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165721

Protocolo 165761

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO