DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 jan/2024

estado do amazonas

Número 35.153 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#165598#1#168988>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
039 / 2023 - CPL / PMC , que objetiva: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para
atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica
da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação,
do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº
7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 26/01/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS
REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS, e as
demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem:
E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA. , CNPJ Nº 84.449.065 / 0001 - 09 , vencedora
de todos os itens do presente processo licitatório; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, e 64, com valor global de
R$ 1.395.808 , 20 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e
oito reais e vinte centavos), para um período de 12 (doze) meses. Conforme
descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na
planilha transcrita acima.
Caapiranga/AM., 26 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
<#E.G.B#165598#1#168988/> Prefeito Municipal
Protocolo 165598
<#E.G.B#165599#1#168989>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
039 / 2023 - CPL / PMC , que objetiva o Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para
atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica
da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do
Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; E. D. DE OLIVEIRA E CIA
LTDA. , CNPJ Nº 84.449.065 / 0001 - 09 , vencedora do certame, todos os
itens, para fornecimento em um período de 12 (doze) meses, conforme Ata Estamos a disposição para ajudá-los,
e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme descrição dos
itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.
Caapiranga/AM., 26 de janeiro de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
<#E.G.B#165599#1#168989/> Prefeito Municipal
Protocolo 165599

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO