DOEAM 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

temporária à titular SANDYE ZURRA GARCEZ, matricula n° 000.300-0A, em virtude do período de férias no período de 29/01/2024 à 12/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Art. 72 e 81, Lei nº 13.303/2016, processo nº 5915/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 24/01/2024.

Presidente da A65696#28#169090/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 165696

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 165652

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 53/2023; Processo Nº 53/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE CONTAINER; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57, I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 769.300,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/01/2024.

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de materiais para composição de leito filtrante, referente insumos utilizados no processo de tratamento de água, sendo Leito Filtrante, a ser utilizado nos Sistemas de Abastecimento de água das cidades administradas e mantidas pela COSAMA, e em atendimento as normas de potabilidade da Portaria GM/MS Nº 888/2021 do Ministério da Saúde, por Registro de Preços, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.005916/2023-35, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 09/02/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964.

Manaus, 26/01/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 033/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 5.224.700,00 (Cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024.

Presidente

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 165653

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 035/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor: R$ 2.140.880,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024.

Presidente

Protocolo 165780

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020 - PROC. Assinatura: 12/01/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZON COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Renovação Contratual e substituição de CNPJ da matriz pelo da filial. Prazo: por mais 03 (três) meses. Valor Global: R$ 37.544,03 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e três centavos). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO