DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.147 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

(quatro) dias residuais referentes ao 1.º Período de 2022 e 02 (dois) dias referentes ao 1.º Período de 2024, a serem usufruídos no período de 11 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de janeiro 2024

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 11 a 14 de janeiro de 2024. Órgão de origem: Casa Civil.

Objetivo: Tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.o 01.01.011101.000045/2024-09-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 164968

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 164925

DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO deixou de desfrutar as férias relativas aos 2.º Períodos dos exercícios de 2022 e 2023, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço os 2.º Períodos de férias dos exercícios de 2022 e 2023 do Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO , Coordenador de Planejamento e Uniformização do Contencioso, registrados nas escalas das Portarias de n.ºs 534/2021-GSPGE e 704/2022-GSPGE, respectivamente.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de janeiro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 164927

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 16 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 164967

DECLARA não usufruídas férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativa ao exercício de 2023, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, referente ao 2.º Período de 2023, registrada na escala da Portaria de n.º 704/2022-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 164930

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, 23 (vinte e três) dias de férias, sendo: 17 (dezessete) dias residuais referentes ao 2.º Período de 2003, 04

ESTABELECE normas para as solicitações de alterações orçamentárias e a execução orçamentária no exercício de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO ESTADUAL , no uso da atribuição que lhe confere.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO