DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 5

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO LEMOS , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 253.381-2A, por animus abandonandi não caracterizado nos autos, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

II - DESIGNAR , em substituição, o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Protocolo 164875

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.037208/2023-36 (SIGED), datado de 23/11/2023;

I - INTERROMPER a Licença Especial, publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 19/10/2023, conforme Portaria n.º 0197/2023-GS/SSP, pág. 11, Poder Executivo, Seção II, de interesse do servidor JOSE EDUARDO VILAÇA DOS SANTOS , A. TEC II, 2ª Classe D do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 153.692-3 B, a contar do dia 02/12/2023;

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:

III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.000841/2024-50 (SIGED), datado de 09/01/2024, de interesse do servidor GABRIEL HENRIQUE PRINTES PEREIRA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 033/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 10/01/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 12 (doze) meses de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial; CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.000306/2024-07 (SIGED), datado de 04/01/2024;

I - CONCEDER à servidora efetiva Kryslaine de Oliveira Silva , Técnico de Nível Superior III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 215.743-8 B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 23 / 01 / 2024 à 22 / 04 / 2024 , referente ao quinquênio 06/10/2017 à 05/10/2022. II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.040370/2023-31 (SIGED), datado de 20/12/2023;

I - CONCEDER à servidora efetiva Pâmela Costa Pereira Rabelo , Técnico de Nível Superior III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO