DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

IV - CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos servidores abaixo:

V - SUSTAR FÉRIAS da servidora abaixo:

VI - RETIFICAR o nome do servidor abaixo:

Manaus, 16 de janeiro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/03/2024, e execução por igual período, contados de 29/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.000179/2024-26-SEINFRA.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 089/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/03/2024, e execução por igual período, contados de 21/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000168/2024-46-SEINFRA.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

21/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.006820/2023-55-SEINFRA.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a homologação do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2023-CSC, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas -DOE/AM em 20 de julho de 2023, que tem por objeto a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Sede do Centro de Educação Tecnológica - CETAM, no Município de Manacapuru/AM; CONSIDERANDO a decisão pela revogação do certame, exarada pelo Secretário desta Pasta, com fundamento no PARECER Nº 800/2023 - AJUR/SEINFRA; e

CONSIDERANDO haver sido oportunizada a ampla defesa e o contraditório à empresa vencedora do certame e, ainda, o que mais consta no Processo nº 01.01.025101.004466.2022-43-SEINFRA, RESOLVE:

Revogar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, a Concorrência nº 002/2023-CSC, tudo com amparo legal no art. 49, caput, c/c a Lei nº 8.666/93 e a Súmula 473 do STF. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 19 de janeiro de 2024;

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios - SECT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno, aprovado pelo DECRETO Nº 44.325, DE 06/08/2021, que instituiu a unidade de controle interno nesta SECT. RESOLVE:

II -Torna-se sem efeito a Portaria Nº 100/2023/SECT, publicada no Diário Oficial do dia 1º de novembro de 2023, seção II, página 16.

III -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16/05/2024, e execução por igual período, contados de

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria n ° 051 / 2023 - GS / SEJUSC , que instituiu a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO