DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 9

AADESAM /SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Memorando n ° 007 / 2024 - GSEPcD / SEJUSC da lavra da Secretária Executiva da Pessoa com Deficiência - Lêda Maria Maia Xavier, que solicita a alteração na Portaria; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , o Sr. LUIZ GUILHERME MENDES ELIZIARIO e NOMEAR a Sra. FRANCIELLY MARIA MARQUES COSTA - Matrícula n ° 269.009 - 8A , bem como decide pela exclusão da Sra. JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, mantendo assim os demais membros; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 164963

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos narrados nos processos relativos à prestação de contas;

CONSIDERANDO o respaldo na Resolução do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nº 12/2012 e na Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria SDS nº 96, de 25 de julho de 2012, que constituiu a Comissão Própria e Permanente de Tomada de Contas para apurar fatos narrados nos Processos Administrativos relativos à prestação de contas;

CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 95, de 22 de novembro de 2016, nº 12, de 02 de fevereiro de 2018 e Portaria SEMA nº 087, de 29 de julho de 2019, que alteraram a composição dos membros da Comissão Própria e Permanente de Tomada de Contas; CONSIDERANDO , por fim, as orientações contidas nos pareceres exarados pela ASSJUR/SEMA relativos ao tema tomada de contas. RESOLVE :

Art. 1º ALTERAR a composição dos membros da Comissão Própria e Permanente de Tomada de Contas para apurar fatos narrados nos Processos Administrativos relativos à prestação de contas, conforme listado a seguir: I - Presidente: SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA (Matrícula nº 260.780-8A);

II - Secretário: RODRIGO NEGRÃO REIS (Matrícula nº 249.249-0C); III - Membro: MAYSA SOUZA DE ARAÚJO (Matrícula nº 265.870-4A). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 164910

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 22/1/2024. Destino: Tabatinga. Objetivo : Fazer o relatório Técnico de Fiscalização do Convênio nº 31/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Tabatinga e SEPROR. - Período: 29 a 31/1/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo : Visita Técnica e Orientações básicas na cultura de hortaliças aos produtores rurais no município de Rio Preto da Eva. 2. Jonas Cicero de Oliveira - Olímpio Antônio Batalha de Andrade - David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/2/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 100 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 3. Nilton César Bastos Rodrigues - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período: 18 e 19/1/2024 . Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Coletas de alevinos junto ao CTPC Balbina e entrega no município de Rio Preto da Eva, junto com a ação do Detran e a Prefeitura do município. 4. Nassib da Cunha Monassa Neto - Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período: 13 e 14/2/2024. Destino : Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na retirada de 2000 mil dos alevinos dos tanques, de piscicultura de Balbina, embalagens e entrega junto à Unidade Local do IDAM de Manaus. 5. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo - Waldélia Mara Leal Garcia - Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Chefe de Departamento/ Eng.III - Colaborador. Período: 23 e 24/1/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo : Participação no lançamento e implantação do Projeto-piloto para produção da fibra do curauá. 6. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/2/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Análise sanitária e apoio logístico no transporte de 100 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 164891

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007221/2023-60, referente ao PE 337/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 337/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): MEDICNORTE LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 59/2021 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Beruri.

OBJETO: Valor de Contrapartida do Convênio Primordial de R$32.797,62 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Aditivo de Valor para Contrapartida de R$50.215,33 (cinquenta mil, duzentos e quinze reais e trinta e três centavos). Totalizando o valor aditivo para contrapartida de R$83.012,95 (oitenta e três mil, doze reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA: Término da vigência atual em 6/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002885/2021-02 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009526/2023-06, referente ao PE 471/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 471/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A P SARUBBI - item(ns) 1; CASA DOS COMPRESSORES LTDA - item(ns) 9; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item(ns) 8; OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 3, 6; TH MIX LTDA - item(ns) 2, 4, 5, 7, 10, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima

Protocolo 164881

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO