DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164928

Protocolo 164888

Torna Túblico, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1) PE n ° 018/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção, Fornecimento e Administração de Cartão Eletrônico de Ticket Alimentação, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.

2) PE n ° 019/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lanceta e Termômetro), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidade Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3) PE n ° 020/2024-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratoriais (Pipeta Pasteur, Óleo de Imersão e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

4) PE n ° 021/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Suplemento Alimentar Líquido, Nutrição Enteral e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas - FCECON e demais Unidades Poder Executivo Estadual.

5) PE n ° 022/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cianocobalamina, Bisoprolol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Poder Executivo Estadual.

6) PE n ° 023/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fluxômetro, Vacuômetro e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES e demais Unidades do Poder Executivo do Estado.

7) PE n ° 024/2024-CSC: Aquisição, Materiais Hospitalares (Envelope, Papel Grau Cirúrgico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo do Estado.

8) PE n ° 025/2024-CSC: Aquisição, de Materiais Farmacológicos (Acetato de Hidroxocobalabina, Aciclovir e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo do Estado.

9) PE n ° 026/2024-CSC: Aquisição, de Materiais Farmacológicos (Solifenacina, Prednisona e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo do Estado.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas.

1) PE n ° 369 / 2023 - CSC , dia 23/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE nº 444 / 2023 - CSC , dia 24/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Resultado do Julgamento das Documentações Concorrência Nº 021/2023-CSC.

• PONTUAL CONSTRUTORA LTDA

• CDC EMPREENDIMENTOS LTDA

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 021 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 31/01/2024, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores públicos estaduais;

RESOLVE CONCEDER ao servidor deste Centro de Serviços Compartilhados, LÚCIO ANTÔNIO SIMÕES MONTEIRO , matrícula 172.001-5B no cargo de Assessor I, AD-1, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164935

CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

RESOLVE CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, DANIELA MORGANTINI TAVARES TEMPESTA , matrícula nº 244.160-8 A, no cargo de ASSESSOR I, AD-1, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 07/12/2023 a 05/06/2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164950

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0013/2024 - (1,5) ; oriunda do PE 262 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005445/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 14.608,00; SILSUL COMERCIO LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 424.628,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164959

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0016/2024 - (2,4) ; oriunda do PE 394 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008809/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 213.190,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 111.711,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164960

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO