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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/01/2024 · pág. 27

DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 15

será publicado novo Edital através do DOE e no site Institucional da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Edinaldo Cordeiro de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 22 de maio de 2023.

Manaus, 19 de janeiro de 2024.

ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 164957 Protocolo 164896 PORTARIA Nº 002/2024 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº. 01.01.011101.000540/2024-00;

Considerando o Termo do Fomento nº. 069/2022, Edital 002/2021-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Conquista;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e

R E S O L V E:

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de janeiro de 2024.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 164969

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

– PRODAM
<#E.G.B#164971#15#168355>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024
(NÚMERO COMPRASNET 90.002/2024)
A PRODAM torna público que às 10h (horário de Brasília) do dia 01/02/2024,
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço global”, para fornecimento,
sob demanda, de Papel A4, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 22 / 01 / 2024 .
Manaus, 19 de janeiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA

Protocolo 164971
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#164957#15#168342>
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 012/2023
O Presidente da Comissão Interna de Licitação da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público para
conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
nº. 012 / 2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS nº. 012 / 2023 , Tipo:
Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é “ Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de impressora
multifuncional colorida e equipamentos de digitalização (scanners)
em atendimento as necessidades da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas-ADS ”. Assim sendo, em momento oportuno,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO