DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 13

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - RONEI FLEURY DA SILVA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 165490

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares, Matrícula: nº 232.269 - 2C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 165456

I - RONEI FLEURY DA SILVA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 165493

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0016/2024-1 ; oriunda do PE 394 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008809/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 604.764,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a Portaria n° 457/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - FEAS;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2021-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Art. 1º - SUBSTITUIR Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705.2D, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS;

Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente

II- Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A - Membro III- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro. Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manaus, 25 de janeiro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 165555

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares, Matrícula: nº 232.269 - 2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais),

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0018/2024-1 ; oriunda do PE 337 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007221/2023); OBJETO : Aquisição de Mat Hospitalar Curativos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEDICNORTE LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 128.250,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2024 - (1,2,3,4,6,7,9) ; oriunda do PE 422 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009480/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 163.281,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 203.265,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 7.444.446,10; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 35.110,25; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 205.477,80; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2,8,12,13 no valor total de R$ 851.901,40; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 92.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 165507

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO