DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

SERVIDOR: JORGE RENATO CASTRO DA SILVA

CARGO: Secretário Executivo Adjunto

01 Imóvel localizado no Condomínio Renascesse, 179. (Financiado) 01 Veículo Chevrolet Onix Placa QZE3E03, Ano 2022.

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 25 de janeiro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

SERVIDOR: LIZANDRA VALÉRIA PEREIRA BRUGNARA

CARGO: Secretária Executiva Adjunta

01 Imóvel, localizado na Av.Coronel Teixeira, n.5803, Apto.606, Torre 03, Cond. Reserva das Praias (financiado).

01 Lote no Condomínio Alphaville 4 Bairro Ponta Negra, Av. José Augusto Loureiro.

01 Veículo, Honda HR-V 2021, placa PHX 06F72, ano 2021.

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 25 de janeiro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo DECRETO Nº 44.325, de 06 agosto de 2021, e Lei Delegada Nº 123, de 31 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos). RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para responder pela respectiva Gerência.

a) MAKSSUELLE CAROLINE SANTANA NASCIMENTO , CPF Nº 522.219.382-91, matricula Nº 249.406-0 C, para exercer as atribuições de Ouvidoria, monitorar e orientar esta Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, quanto aos procedimentos de acesso à informação; II - Cessar os efeitos da Portaria Nº 115/2021 - GAB/SECT, publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2021, seção II, pág. 20; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

CARGO: Secretário Executivo

NADA A DECLARAR

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 239.314,18; OBJETO: , destinados a Formalização do Contrato n.° 015/2023-SEINFRA - Copef Construção Ltda, para Recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e de erosão no Igarapé do Piriquito ; NOTA DE CRÉDITO N. 00368/2023; RETROAGIR os efeitos desta Portaria ao dia 30/10/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000109/2023-06.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/02/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.000189/2024-61-SEINFRA.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus (AM), 23 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165412

Protocolo 165492

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO