DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 006/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral-CETI José Holanda Cavalcante (Simbologia FAEI-1), no município de Borba/AM, do(a) servidor(a) ADELCIMAR SARAIVA PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR, matrícula n° 123405-6E/F, a contar de 15/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) DALCIR DE LIMA BATALHA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 261773-0A, para exercer a referida função, a contar de 15/01/2024.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EMILLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 009.605-9B, referente aos períodos de 09/05/1998 a 31/07/1998, 23/03/1999 a 31/05/1999, e de 01/07/1999 a 31/08/2000.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 165510

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DANY CRISTHIANN DA SILVA CARVALHO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 147.445-6A, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/11/1993 a 31/12/1993, e de 01/03/1994 a 31/12/1994.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSILENE NEVES BEZERRA DE SÁ , no cargo de ADMINISTRATIVO, referente aos períodos de 01/03/1995 a 30/04/1995, 01/06/1995 a 30/06/1995, e de 01/09/1995 a 31/10/1995.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 165519

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ZENILDA MARIA RAMOS DE SOUZA , no cargo AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, na matrícula nº 005.162-4A, referente ao período de 16/02/1997 a 31/12/1997, e de 01/02/1998 a 28/02/2001, município de Parintins/AM.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 165513

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Data: 23.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Havaí. Objeto: Apoio financeiro do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC, para participação do GRES Império do Havai no desfile do carnaval 2024, grupo de acesso “A”. que será realizado no dia 02/02/24 no Sambódromo de Manaus. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa oito mil reais). 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000044, emitida em 23/01/2024, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 23.01.2024 a 23.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 11.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Sr. Rui Machado de Oliveira. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular de doação simples, de uma obra de arte Painel óleo sobre tela (medida: 5 telas de 100 cm X 150 cm) avaliadas em R$ 75.000,00 e um Raro Relógio (Marca Ansonia, modelo oito, bi color) avaliado em torno de R$ 5.000,00. Prazo: O presente termo vigorará por prazo indeterminado, operando seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa<#E.G.B#165494#11#168882/>

Protocolo 165494

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO