DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

de 13.01.2024 até 15.02.2024 para dar continuidade a aquisição de material esportivo pedagógico, sendo: ( ID - 91223 ) Bola Iniciação, Material: borracha matrizada, número 12, ( 6.000 unidades ); ( ID - 111085 ) Bola Tênis De Mesa, Material: celuloide, Tipo: 03 estrelas, Tamanho: 40 mm, ( 4.000 unidades ); ( ID - 111086 ) Bola Medicinibol, Material: couro, costurada, Peso: 02 Kg, ( 5.500 unidades ); ( ID - 111091 ) Bola Handebol; Modelo: Masculina, Material: Poliuretano (PU), ( 6.000 unidades ); ( ID - 111092 ) Bola Handebol; Modelo: Feminino, Material: Poliuretano (PU) ( 6.000 unidades ); e, ( ID - 111093 ) Bola Handebol; Modelo: Infantil, Material: Poliuretano (PU), ( 6.000 unidades ), em atendimento ao requerimento da empresa TECBOL, Projeto Básico, Parecer n°. 153/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042044/2023-45.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SELMA DOS SANTOS SANTANA , no cargo de PROFESSOR, referente ao período de 05/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 165398

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 22.02.2024 até 22.02.2025 para dar continuidade aos serviços de publicação de matérias diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades desta Secretaria, conforme solicitação do Memo. n° 141/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4.420 / 2023 - ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 4.875.000 , 00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33913901 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.000.0000 , tendo sido emitida em 02.01.2024 a Nota de Empenho n°. 000005 no valor de R$ 108.333 , 33 (cento e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 4.062.500 , 00 (quatro milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais) será empenhado no exercício conforme liberação de recursos da SEFAZ/AM. O valor de R$ 704.166 , 67 (setecentos e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034868/2023-41.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO BATISTA GOMES , no cargo de Professor, na matrícula nº 005.711-8B, referente ao período de 01/12/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001, município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 002/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual de Gilberto Mestrinho (Tipo II, Simbologia FGD-2), do Município de Manacapuru/AM, o (a) servidor (a), ANGELA REGINA DE SOUZA ALVES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 237389-0B, a contar de 15 de janeiro de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ERASMO SOUZA NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 201690-7I, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educa10#168892/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 165503

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 004/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (Simbologia FAE-1), no município de Parintins/ AM, o(a) servidor(a) FABRICYO DE SOUZA E SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 197803-9C, a contar de 15/01/2024.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 165504

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042788 /2023-60-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/0589, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MAIRA SOARES DE MENEZES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234553-6A, lotada na Escola Estadual Cecília Carneiro, Iranduba/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 24/11/2023 a 21/02/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 165506

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO