DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986; CONSIDERANDO que consta no Memorando nº 35/2024-GERENF, justificando a falha de lançamento para mês de novembro de 2024.

I - APROVAR , alteração da escala de férias em nome da servidora Ana Paula Santarem de Figueiredo , matricula nº 138.055-9B, para março de 2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 071 / 2024 - I ALTERAR o Formulário de Prestação de Contas Técnico Final de Coordenador, bem como os instrumentos jurídicos que regem o Programa Ciência na Escola (PCE), conforme Anexo Único desta Decisão, a partir da Edição 2024.

24.01.2024 - Decisão n.º 075 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo interessado Noam Gadelha da Silva , aprovando a alteração de data do evento intitulado “1ª SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA NO IFAM-CITA”, de 05 a 10 de fevereiro de 2024, para o período de 01, 02, 05 e 06 de fevereiro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II.

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 165535

Protocolo 165451

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº109/2007 e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR a Ouvidora, MARIA ONEIDE PINHEIRO DE ANDRADE, CPF n. 384.444.292-87, matrícula n. 125.002-7B, para monitorar e orientar esta Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, quanto aos procedimentos de acesso à informação e exercer as atribuições de ouvidoria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Manaus, 22 de Janeiro de 2024

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

05.01.2024 - Decisão n.º 067 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 024/2023, subscrito pelo interessado Tiago Sanches da Silva , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, bem como a quitação de dívida, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

05.01.2024 - Resolução n.º 002 / 2024 - APROVAR as normas relativas ao Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Edição 2024 / 2025 , na forma constante dos anexos desta Resolução.

A Resolução e a Instrução Normativa completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 165520

05.01.2024 - Decisão n.º 069/2024 - I APROVAR as quotas de bolsas, nas modalidades Mestrado e Doutorado, a serem outorgadas às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Edição 2024/2025, bem como a concessão de Auxílio-Pesquisa correspondente, conforme os Anexos 1A a 5A, 1B a 5B e 6; II CONDICIONAR a implementação das bolsas e do benefício de auxílio, à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM, conforme os Anexos 7 e 8. Decisão n.º 070 / 2024 - I APROVAR as quotas de bolsas, na modalidade Iniciação Científica Tecnológica - ICT, a serem outorgadas às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Edição 2024/2025, bem como a concessão do Auxílio-Pesquisa correspondente, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos

05.01.2024 - Resolução n.º 003 / 2024 - APROVAR as normas relativas ao Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC - AM , na forma constante do anexo único desta Resolução.

A Resolução e a Instrução Normativa completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 165523

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO