DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 17

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165401

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 016 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz do servidor: LOURIVALDO NASCIMENTO BARROS - matricula nº 157.251-2 B. 1º - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS , CAMPUS MANAUS - ZONA LESTE - Período de:01/03/1987 a 22/12/1989 Totalizando: 872 (Oitocentos e Setenta e Dois) dias, ou seja: corresponde 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 8 (oito) dias. II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do IDAM, em 17/01/2024.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 0021 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento, datado em 15 de setembro de 2023 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.0211838 / 2023 - 64 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO que a Unidade Local do IDAM, sediada no Município de Novo Remanso e o Município de Parintins, fazem parte do mesmo polo, sendo o (Polo 2); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 46, que autoriza a remoção do (a) servidor (a). RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM de Novo Remanso/AM para a Unidade Local do IDAM de Parintins/AM, o servidor: JOSE ABRAAO ALMEIDA CISNE - Técnico em Agropecuária Agrícola - (T.AG - III) , matrícula nº 264.314-6 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF , os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 165557

Resultado Final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para o exercício de cargo de provimento efetivo no serviço público estadual - Concurso Público regido pelo Edital Nº. 001/2018 - IDAM.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IV, do Art. 21 da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2.019, e I - CONSIDERANDO o resultado da Avaliação de Desempenho em Estágio PROBATORIO dos servidores nomeados e empossados para o exercício de cargo de provimento efetivo no Serviço Público Estadual do Concurso Público regido pelo Edital N.º 01 / 2018 - IDAM , homologado em data de 05 de junho de 2019; II - CONSIDERANDO o Decreto de 21 de outubro de 2.020, que trata da determinação de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas no Concurso Público regido pelo Edital n. 01 / 2.018 - em 1A. CHAMADA , nos termos do Art. 7º., I e 8º. da Lei nº. 1.762 de 14 de novembro de 1986; III - CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos servidores em estágio probatório apresentados pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em ESTÁGIO PROBATÓRIO - PORTARIA N ° 083/2022/GDP-IDAM ; e IV - CONSIDERANDO que os servidores foram avaliados satisfatoriamente, recebendo o conceito de APTO para o Serviço Público. RESOLVE: HOMOLOGAR AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO dos servidores notificados em 1a. Chamada, citados no Anexo Único que é parte integrante desta Portaria, adquirindo ESTABILIDADE, conforme dispõe o Art. 48 da Lei N°. 1762/1996 do EFPCEA. PUBLIQUE-SE, GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-UGPE. PARTES: UGPE e o Consultor DANIEL SOUZA DOS SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 021/2023-UGPE por mais 30 (trinta) dias, encerrando-se em 01/03/2024 e 19/03/2024, respectivamente, conforme Relatório Técnico da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 19/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00 0010/2024-48-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 19/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 25 de janeiro de 2024

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 165499

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2022-UGPE, por mais 1 (um) mês. VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 13/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0000 004/2024-07-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 007/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 165531

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO