DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 25

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 17.328.187/0001-50). OBJETO: O objeto deste instrumento é a Contratação da empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA, para realização do projeto “DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DE MANAUS - CARNAVAL 2024” no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024., conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000034/2024-78 - SIGED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Elemento de Despesa: 33903959, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000036 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 4.171.335,16 (quatro milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 165514

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041/2022; Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 041/2022; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor: R$ 2.775.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/01/2024.

Presidente

ESPÉCIE : Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041-1/2022; Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.311.300,00 (Dois milhões, trezentos e onze mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/01/2024.

Presidente

Protocolo 165502

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO